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Processo nº 0008249-06.2025.8.26.0602

ID: 310508656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008249-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARGENTINA BATISTA DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB/SP 187.364)

Processo 0008249-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1010012-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Argentina Batista de Paula e Silva - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1049685-59.2024.8.26.0602

ID: 281329291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1049685-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1049685-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. M. da C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Processo nº 1049685-59.2024.8.26.0602

ID: 281315383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1049685-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1049685-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. M. da C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Antonio Fernandes Da Cruz x Banco Bnp Paraiba Brasil S.A

ID: 324320390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048133-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BNP PARAIBA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1048133-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes da Cruz - Banco Bnp Paraiba Brasil S.a - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. A questão debatida está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor. O réu é pessoa jurídica que atua no mercado … Ver mais

Processo nº 1009387-27.2018.4.01.0000

ID: 317463962

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1009387-27.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL NACIONAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU (OAB/DF 43.143) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS (OAB/DF 9.466) CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS (OAB/DF 55.125)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009387-27.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022217-95.2016.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: HOTEL NACIONAL S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS - DF55125, MARCUS VINICIUS … Ver mais

Processo nº 1026502-59.2024.8.26.0602

ID: 281300656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026502-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ABAYOMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA TOLEDO VON GAL (OAB/SP 513.197)

ADV: Larissa Toledo Von Gal (OAB 513197/SP) Processo 1026502-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Abayomi - Nº de ordem: 2024/001685 Vistos. 1 - Não há que se falar em citação do réu por e-mail, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pre… Ver mais

Processo nº 1046096-59.2024.8.26.0602

ID: 326096769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046096-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RAFAEL FERNANDES LANDIM – M.E

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA (OAB/AM 10.777)

Processo 1046096-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.223,52, com correção mone… Ver mais

Processo nº 1500638-59.2024.8.26.0602

ID: 295327758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500638-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

LAIS DE FREITAS TALAIA (OAB/SP 492.170)

Processo 1500638-59.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.S. - Vistos. 1) O requerimento do réu, de redução dos alimentos provisórios, merece acolhimento. Não se ignora o dever de o réu amparar a autora D.M.B.P., sua filha menor, por inteligência dos artigos 1.696 … Ver mais

Processo nº 1050946-59.2024.8.26.0602

ID: 291139809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1050946-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 347.635) ANTONIO CARLOS PICCOLOMO (OAB/SP 193.241)

Processo 1050946-59.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.K. - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0404/2025 Teor do ato: DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora junte aos autos a certidão de nascime… Ver mais

Processo nº 1020871-80.2025.8.11.0000

ID: 312182587

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1020871-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERVAZIO SINOPOLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB/MT 12.295)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1020871-80.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: GERVAZIO SINOPOLI SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO, JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNC… Ver mais

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