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Processo nº 1006547-05.2025.8.26.0506

ID: 337528722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006547-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO

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Processo 1006547-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - L.R.A. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1028760-05.2025.8.26.0506

ID: 307832524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028760-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FIDALGO ZACCARO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

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Processo 1028760-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Leonardo Fidalgo Zaccaro Guimaraes - Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. 2 - …

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Alessandro Eduardo Devares x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 325890816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014528-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO EDUARDO DEVARES

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM BRASIL NEGóCIOS INTELIGENTES SA WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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VITOR ALBERTO FANTONI GOMES PEREIRA DA SILVA

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Processo 0014528-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1039204-68.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Eduardo Devares - Spe Porto Seguro…

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Quintino Facci Filho - (Herdeiro Do Espólio De Quintino Facci) e outros x Quintino Facci

ID: 306282127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001115-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

QUINTINO FACCI FILHO - (HERDEIRO DO ESPóLIO DE QUINTINO FACCI) QUINTINO JOSE FACCI

Polo Passivo:

QUINTINO FACCI

Intimação

Advogados:

WILDA MARIA FACCI

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WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA ROBERTA FACCI CARPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BIANCHI MAZZEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA IGNACCHITTI FACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLUCE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA IGNACCHITTI FACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA IGNACCHITTI FACCI RASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILEUZA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLITO FORNACIARI JUNIOR

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BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

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ANTONIETA THEREZINHA FACCI

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ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA

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Processo 1001115-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 0033995-05.2004.8.26.0506) - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci Filho - (herdeiro do Espólio de Quin…

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Ed Wilson Coutinho x Snapfs (Sindnap-Fs) – Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Das Força Sindical

ID: 309563544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006159-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ED WILSON COUTINHO

Polo Passivo:

SNAPFS (SINDNAP-FS) – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DAS FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força … Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Processo nº 1024298-05.2025.8.26.0506

ID: 293395293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024298-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFSON BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE PAULA BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1024298-05.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefson Bezerra dos Santos - Inicialmente, a fim de imprimir maior celeridade e evitar armaze…

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Processo nº 1017896-05.2025.8.26.0506

ID: 293773101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1017896-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017896-05.2025.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Vistos. Fls. 24: recebo a emenda à inicial para a inclusão da filha menor em c…

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Processo nº 1029342-05.2025.8.26.0506

ID: 311015121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029342-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029342-05.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias,…

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A. De M. A. x C. B. De A. A.

ID: 291131924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017120-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE M. A.

Polo Passivo:

C. B. DE A. A.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1017120-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.A. - C.B.A.A. - Fica a parte ré intimada, na pessoa de sua advogada, da íntegra do ato ordinatório de fls. 38, contendo…

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A. De M. A. x C. B. De A. A.

ID: 291130085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017120-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE M. A.

Polo Passivo:

C. B. DE A. A.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1017120-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.A. - C.B.A.A. - Fica a parte ré intimada, na pessoa de sua advogada, da íntegra do ato ordinatório de fls. 38, contendo…

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