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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 40 de 40

Processo 0036647-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1049619-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ana Beatriz Bonfim Dias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Considerando a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fls. 34… Ver mais
Processo 1037494-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Shirley Nobre Carmo - Vistos. No que é pertinente aodivisor, e revendo posicionamento anterior, o Município não pode calcular o adicional de forma diversa daquela prevista no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1003921-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Margarete Carlos da Silva Correia - Vistos. Margarete Aparecida de Oliveira ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Obrigação de Fazer em face do Município de SJC, objetivando … Ver mais

Processo nº 1000468-55.2023.8.26.0449

ID: 320287639
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000468-55.2023.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Vilas Boas dos Santos - Trata-se de cumprimento de sentença no qual o exequente, policial militar, requer o imediato apo… Ver mais
Processo 1077361-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Valdecir Marques Proença - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugna… Ver mais
ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1087158-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Osmar Donizete de Almeida - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regula… Ver mais
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