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Resultados para "1036237-16.2024.8.26.0506" – Página 40 de 45

Processo 1062621-16.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ademir Rodrigues - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, Não há condenação ao pag… Ver mais
Processo 1017710-16.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Abadia de Barros Chaves - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Melhor compulsando aos autos, muito embora a omissão da parte autora quanto a decisão … Ver mais

Processo nº 1036237-32.2025.4.01.3700

ID: 282791574
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036237-32.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMILTON JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REQUISITOS DO AR… Ver mais
Processo 1067471-16.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Emerson Henrique Silva de Lima - - Bruna Mikaele da Silva Sousa - MRV, Engenharia e Participações S/A - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré: 1) a restituir aos autores, de forma sim… Ver mais
Processo 0001732-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025154-08.2021.8.26.0506) (processo principal 1025154-08.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Daniel da Silva Santos - - João de Poli Junior - - Paulo Reinaldo Santos Oliveira - Vistos. Fixado … Ver mais
Processo 0010171-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1011833-66.2022.8.26.0506) (processo principal 1011833-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Nilce Mara Muniz Oliveira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentaç… Ver mais
Processo 1012084-16.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leticia Chagas Pereira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060940-45.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Rosemeire Guioti Zoeli - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais
Intimação
Processo 1053309-16.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.R.O.G. - - L.M.G.M. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Advogados:
JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB/MG 98.092) GIOVANNA SANTOS BENETON (OAB/SP 454.809) IHURY BASTOS PEREIRA DARMONT (OAB/SP 448.700) ADRIANA HELLERING SPIEWAK (OAB/SP 305.928) MÁRCIO ZANOTTO (OAB/RS 68.458) PATRICIA DOS ANJOS VIANA (OAB/SP 318.088) VICTOR AUGUSTO PALMA USSO (OAB/PR 72.378) JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB/SP 241.739) MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB/MS 20.933) FELIPE ENES DUARTE (OAB/SP 315.710) SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB/SP 252.173) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 337.817) TALITA MUSEMBANI (OAB/SP 322.581) GUILHERME FERNANDES GARDELIN (OAB/SP 132.650) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) QUERLEN APARECIDA SILVA (OAB/MG 161.945) MARLIO CORRÊA DE MORAIS (OAB/MG 165.668) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649) RAFAEL TEMPORIN BUENO (OAB/SP 325.925) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) HUMBERTO MORAIS PEREIRA (OAB/GO 49.252) LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB/SP 165.373) SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB/SP 322.674) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ALBERTO DURANTI (OAB/MT 19.533) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB/SP 237.563)
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206968-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e … Ver mais
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