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Resultados para "1036238-98.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1065920-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jenifer Larissa Rodrigues Moraes - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos… Ver mais
Processo 1040409-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Renato Rodrigues Araujo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a Fazenda do Esta… Ver mais

Processo nº 1066211-98.2024.8.26.0506

ID: 307849156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066211-98.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cleonice Alves de Oliveira - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto (fls. 08). Ta… Ver mais
Processo 0008247-33.2025.8.26.0506 (processo principal 1029642-98.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabricio Monteiro da Silva - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Vistos. Fls. 39/43: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que… Ver mais
Processo 1004228-98.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Conjunto Habitacional Dom Manoel da Silveira Delboux - Setor e - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Fls. 99/122: 1) Inicialmente, defiro em favor da embargante COBHAB os benefícios da gratuidade judic… Ver mais
Processo 1044095-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosimeire da Silva Mendes - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida … Ver mais
Processo 1066114-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Maria do Pilar de Brito Moraes Kempp - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerid… Ver mais
Intimação
Processo 0014440-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - CLARO S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ… Ver mais
Processo 0015022-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1014679-56.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sérgio Abílio dos Santos - Hapvida Assistência Médica S/A - DECIDO. Preliminarmente, analiso o pedido de atribuição de efeito suspensivo à impugnação. Nos termos do … Ver mais
Processo 1067569-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cooperativa dos Produtores de Cana, Aguardente, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copacesp - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de antecipação de tutela ajuizada por Cooperativa dos Produt… Ver mais
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