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Processo nº 1036259-50.2021.4.01.9999

ID: 306170205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036259-50.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCINDA BARBOSA DA COSTA

Acórdão

Advogados:

EUZELIO HELENO DE ALMEIDA (OAB/GO 25.825)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036259-50.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5190020-86.2018.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALCINDA BARBOSA DA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EUZELIO … Ver mais

Processo nº 1531444-94.2024.8.26.0564

ID: 293569723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1531444-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB/SP 110.727) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB/SP 336.154) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB/SP 73.472) BRUNO CABRAL LEAL (OAB/SP 523.131) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066)

Processo 1531444-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - M.S.B.C. - Diante do exposto, confirmo a tutela provisória concedida às fls. 60/61 e JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o Município d… Ver mais

Creunice Alves Da Silva x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 278600223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016595-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CREUNICE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO (OAB/SP 225.773) JULIANA MORAIS JORDÃO (OAB/SP 341.402) GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682)

ADV: Lucinete Aparecida Moreira Ribeiro (OAB 225773/SP), Juliana Morais Jordão (OAB 341402/SP), Gabriel Webert de Oliveira Alves (OAB 75682/DF) Processo 0016595-94.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Creunice Alves da Silva - Exectdo: Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vist… Ver mais

Giovanna Mellina Melo x Sulamerica Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 323379944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003631-35.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA MELLINA MELO

Polo Passivo:

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DÉBORA ALVES MARTINS (OAB/SP 349.039) CAMYLLA DOS SANTOS PASSOS (OAB/SP 345.724) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0003631-35.2025.8.26.0564 (processo principal 1017441-94.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Giovanna Mellina Melo - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de incid… Ver mais

Processo nº 1025201-94.2024.8.26.0564

ID: 330826441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025201-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE NASCIMENTO LOPES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB/SP 82.921) ANA LAURA MATTOS PIMENTA IZIDORO (OAB/SP 465.829)

Processo 1025201-94.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marlene Nascimento Lopes de Barros - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição do requerido JOSE LOPES DE BARROS, brasileiro, marido, nascido em 28/06/195… Ver mais

E. G. M. x S. B. M.

ID: 331539095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003279-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M.

Polo Passivo:

S. B. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB/SP 439.558) SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO (OAB/RS 48.851)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003279-94.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: E. G. M. - Apda/Apte: S. B. M. e outros - Magistra… Ver mais

Condominio Parque Residencial Tiradentes x Kaique Moraes Palma e outros

ID: 302725578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015237-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES

Polo Passivo:

KAIQUE MORAES PALMA LAIS CLAUDIANO COSTA

Intimação

Advogados:

VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB/SP 105.394)

Processo 0015237-94.2024.8.26.0564 (processo principal 1009025-40.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Kaique Moraes Palma - réu revel - - Lais Claudiano Costa - réu revel - Intime-se o/a(s) interessado/a(s) a providenciar(em) o reco… Ver mais

Lindalva Duarte Rolim x Nolberto Geraldo Urrutia Vidal

ID: 309531391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008369-66.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA DUARTE ROLIM

Polo Passivo:

NOLBERTO GERALDO URRUTIA VIDAL

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB/SP 208.799) LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB/SP 338.437)

Processo 0008369-66.2025.8.26.0564 (processo principal 1013658-94.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lindalva Duarte Rolim - Nolberto Geraldo Urrutia Vidal - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/… Ver mais

Processo nº 1503120-94.2024.8.26.0564

ID: 310781005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503120-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. M.

Intimação

Advogados:

SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO (OAB/RS 48.851) ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB/SP 439.558)

Processo 1503120-94.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - E.G.M. - A.C.B.M. e outros - Vistos. Inicialmente, diante da manifestação da vítima que informou sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas em seu favor, consigno que a… Ver mais

Elza Gasperini Queiroz x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 314773764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012494-94.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELZA GASPERINI QUEIROZ

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 241.675) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1012494-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Gasperini Queiroz - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. A princípio, ante o trânsito em julgado, e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, int… Ver mais

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