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Resultados para "1036264-19.2024.8.26.0564" – Página 40 de 42

Processo nº 1511758-19.2024.8.26.0564

ID: 280352153
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB 462886/SP) Processo 1511758-19.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Réu: LUCAS DA SILVA RIBEIRO - Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permi… Ver mais

Processo nº 1003853-96.2025.8.26.0010

ID: 292870770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003853-96.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Fabiula Barbosa - Vistos. 1. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Deste modo, para an… Ver mais
Processo 1032869-19.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Roca Miguel Loiola - Marcelo Roca Miguel - - Nelson Roca Miguel - - Lara Gomes Miguel - Vistos. A presente ação tem por objetivo inventariar os bens deixados por Nelson Miguel Del Viejo, falecido em 24/10/2023. El… Ver mais
Processo 0008663-21.2025.8.26.0564 (processo principal 1016282-19.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Ledi Aparecida Fedalto - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela im… Ver mais

Processo nº 1511758-19.2024.8.26.0564

ID: 330244608
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511758-19.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - LUCAS DA SILVA RIBEIRO - Aos 15 de julho de 2025, às 15h48, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por mei… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003697-52.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: M. de A. - Apelada: M. H. B. P. - Magistrado(a) Martin Vargas -… Ver mais
Processo 1038883-19.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andrea Aparecida Pessote da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. ANDREA APARECIDA PESSOTE DA SILVA ajuizou a presente ação judicial em… Ver mais
Processo 1025400-19.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Sandro Owande Cordova - Vistos. Dispensado relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
Processo 1021520-19.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Cezar Brozeli - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento antecipado, no… Ver mais
Processo 1079164-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Companhia de Locação das Américas - Marco Antonio de Magalhaes - Vistos. COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ajuizou ação de regresso contra MARCO ANTONIO DE MAGALHAES. Alega que celebrou contrato de locação do veícu… Ver mais
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