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"1036265-93.2024.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 40 de 51

Seven Life Gestão De Saúde Ltda x Go Care Planos De Saude Eireli

ID: 330310316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-05.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEVEN LIFE GESTãO DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

GO CARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CECCON GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1046547-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Seven Life Gestão de Saúde Ltda - Go Care Planos de Saude Eireli - Autos nº…

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Marcelo Dias Arruda x Município De Campinas

ID: 331209152

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1056829-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DIAS ARRUDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA DEPES VITAL BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056829-93.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Marcelo Dias Arruda e outro - Embargado: Município de Campinas - …

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Guilherme Aparecido Brassoloto x Condomínio Edifício Residencial Castel Di Florenza

ID: 335245303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002923-74.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL CASTEL DI FLORENZA

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002923-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1009493-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Guilherme Aparecido Brassoloto - Condomínio Edifício Residencial Castel Di …

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Processo nº 1036265-48.2025.8.26.0053

ID: 307620580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036265-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036265-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denise da Silva Figueiredo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, incis… Processo 1036265-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denise da Silva Figueiredo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º(décimo terceiro) salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada; Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal. O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB 513445/SP)

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Processo nº 1036265-48.2025.8.26.0053

ID: 307622926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036265-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036265-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denise da Silva Figueiredo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, incis… Processo 1036265-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denise da Silva Figueiredo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º(décimo terceiro) salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada; Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal. O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB 513445/SP)

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Henrique Franco Nascimento x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 308906510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0015534-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL BUASSALI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015534-93.2024.8.26.0114 (processo principal 1011145-19.2022.8.26.0114) - Liquidação por Arbitramento - Tratamento médico-hospitalar - Henrique Franco Nascimento - Unimed Campinas Cooperat…

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Aliança Do Brasil Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295419029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025304-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025304-93.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aliança Do Brasil Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295386133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025304-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025304-93.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Joaquim Do Amaral Neto e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 293466860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044025-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOAQUIM DO AMARAL NETO GABRIEL ORTIZ CAMARGO DO AMARAL MANUELA ORTIZ CAMARGO DO AMARAL MARIA FERNANDA ORTIZ CAMARGO DO AMARAL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

TONIA MADUREIRA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044025-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Joaquim do Amaral Neto - - Maria Fernanda Ortiz Camargo do Amaral - - Manuela Ortiz Camargo do Amaral - - Ga…

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x Don Manoel Restaurante Ltda.

ID: 293908230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034228-93.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

DON MANOEL RESTAURANTE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE ABREU GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034228-93.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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