Resultados para "1036266-32.2025.8.26.0506" – Página 40 de 51

Processo nº 1019970-32.2025.8.26.0506

ID: 324823664
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019970-32.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.C.A. - - M.J.A. - 1. Concedo aos requerentes os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Recebo a petição de fls. 18 em aditamento à inicial. 3. Com base nos arts. 226, § 6º., 1.571, IV, do CC, e 487, III, b, do CPC, homol… Ver mais
Processo 1003868-32.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - Joao Gaspar dos Reis - - Eveline Marques Godinho Reis - Vistos. Ante o falecimento do requerido JOÃO GASPAR DOS REIS, retifique-se o polo passivo da ação, nele devendo constar… Ver mais

Processo nº 1026275-32.2025.8.26.0506

ID: 328406525
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026275-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.O.S. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada … Ver mais
Processo 1027342-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Cremasco - Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de… Ver mais
Processo 0002052-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1056397-96.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Título Legal Gestão de Cobranças Ltda. - Banco Mercantil do Brasil S.A. - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fund… Ver mais
Processo 1025790-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vladimir Cesar Ribeiro - Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de … Ver mais

Processo nº 1003383-32.2025.8.26.0506

ID: 313042726
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-32.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Simone Ribeiro da Silva Gois - Vistos. À comprovação da alegada hipossuficiência, por visar parte autora ser beneficiada com a gratuidade da justiça, junte a mesma aos autos, em prazo de dez dias, cópias das últimas três … Ver mais
Processo 1025790-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vladimir Cesar Ribeiro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 146. Providencie a serventia o necessário para a alteração do valor da causa no sistema SAJ. Trata-se de procedi… Ver mais
Processo 1027342-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Cremasco - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 148. Providencie a serventia o necessário para a alteração do valor da causa no sistema SAJ. Trata-se de proced… Ver mais
Processo 1029864-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinicius Beu Pereira - - Jorge Alberto Cruz de Azevedo - - Igor de Almeida Restino - - Thacio de Oliveira Pedroso - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juiza… Ver mais