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Gaudêncio Biagi Filho x Tiago Participações Ltda

ID: 321093992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010178-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GAUDêNCIO BIAGI FILHO

Polo Passivo:

TIAGO PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB/SP 390.641) JOÃO GERMANO GARBIN (OAB/SP 271.756)

Processo 1010178-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gaudêncio Biagi Filho - Tiago Participações Ltda - Vistos. 1. Indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência formulado em fls. 298/350, uma vez que não há inovação nos termos da decisão que re… Ver mais

Processo nº 0011466-54.2025.8.26.0506

ID: 291124996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011466-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M. N. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 0011466-54.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004184-45.2025.8.26.0506) (processo principal 1004184-45.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1030063-54.2025.8.26.0506

ID: 314383863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030063-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE MALTA SALIM (OAB/SP 336.756)

Processo 1030063-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Wellington dos Santos de Oliveira - Vistos. Wellington dos Santos de Oliveira ajuizou a presente ação de consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação em face de Anderson Edmilson da Silva, Adem… Ver mais

Processo nº 1030548-54.2025.8.26.0506

ID: 317164959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030548-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA MARIA MEIRINHOS MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB/SP 440.880)

Processo 1030548-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brenda Maria Meirinhos Moreno - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante da imposs… Ver mais

Processo nº 1029578-54.2025.8.26.0506

ID: 313030078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029578-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1029578-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, considerando que a matéria em discussão não está inserida nas hipóteses do art. 189 do CPC. Trata-se de mais uma ação entre tantas outras semelhantes propost… Ver mais

Processo nº 1030160-54.2025.8.26.0506

ID: 328391238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030160-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 447.957)

Processo 1030160-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Eva Aparecida da Silva Viana - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Ano… Ver mais

Processo nº 1001933-54.2025.8.26.0506

ID: 325960777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001933-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB/SP 329.670)

Processo 1001933-54.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ademir Rodrigues - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o d… Ver mais

Processo nº 1035204-54.2025.8.26.0506

ID: 333081846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1035204-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA MATURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES (OAB/SP 444.614)

Processo 1035204-54.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Guilherme da Silva Maturo - Vistos. 1)Deferem-se ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, anotando-se; 2)Cuida-se de ação de rescisão contratual, com pedido de tutela de urgência, cumula… Ver mais

Processo nº 0012921-54.2025.8.26.0506

ID: 306506360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012921-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 0012921-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira - Vistos. Não há qualquer embasamento legal para a propositura da ação nesta comarca. As regras sobre competência estabelecidas pela Constituição Federal e artigo 42 e segui… Ver mais

Processo nº 1026183-54.2025.8.26.0506

ID: 295828596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026183-54.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILIAM QUINTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB/SP 354.323)

Processo 1026183-54.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Wiliam Quintana - Vistos Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de cus… Ver mais

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