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Processo nº 1041516-83.2024.8.26.0602

ID: 330449309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1041516-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE CHICONELLO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALEB MARIANO GARCIA (OAB/SP 181.694)

Processo 1041516-83.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josue Chiconello Garcia - A impugnação ao cumprimento de sentença não merece acolhimento. Por primeiro, indefiro o pedido de sus… Ver mais

Processo nº 0004034-84.2025.8.26.0602

ID: 303777003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004034-84.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RABELLO VILIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB/SP 306.893)

Processo 0004034-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1032107-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana Rabello Viliotti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 0021464-83.2024.8.26.0602

ID: 293617552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021464-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

Processo 0021464-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livelo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, devendo promover o cancelamento da compra (nota fiscal - fls. 11/2… Ver mais

Processo nº 0021464-83.2024.8.26.0602

ID: 278838924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021464-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP) Processo 0021464-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Livelo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, devendo promover o cancelamento… Ver mais

Processo nº 1048791-83.2024.8.26.0602

ID: 323220049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048791-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL MARTINS LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA NOGUEIRA (OAB/SP 290.210)

Processo 1048791-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Martins Leal - Nº de Ordem: 2024/003268 Vistos. Fl. 79: Indefiro a expedição de ofícios e/ou realização de pequisas por quaisquer meios para busca de endereços, por se tratar de diligência a cargo da p… Ver mais

Processo nº 0002355-83.2024.8.26.0602

ID: 329430950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002355-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ DAL BONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584)

Processo 0002355-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1018992-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Luiz Dal Boni - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais

C. I. Da S. B. e outros x C. L. G. B.

ID: 301274662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1032495-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. I. DA S. B. G. DA P. S. G.

Polo Passivo:

C. L. G. B.

Intimação

Advogados:

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB/SP 146.740) CELSO JOSÉ DA COSTA (OAB/RJ 234.019)

Processo 1032495-83.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.S.G. - - C.I.S.B. - C.L.G.B. - ...Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

A. De P. B. e outros x V. M. De P. B.

ID: 291138385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050623-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE P. B. S. R. B.

Polo Passivo:

V. M. DE P. B.

Intimação

Advogados:

PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (OAB/BA 79.413) GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB/SP 422.737)

Processo 1050623-54.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1042292-83.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.B. - - A.P.B. - V.M.P.B. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência do autor, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o be… Ver mais

Margareti Aparecida Fidêncio Alexio x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 281302458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034532-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETI APARECIDA FIDêNCIO ALEXIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB/RJ 87.929) ALINE FERNANDA AUGUSTO TENÓRIO (OAB/SP 466.404)

ADV: paulo roberto teixeira trino (OAB 87929/RJ), Aline Fernanda Augusto Tenório (OAB 466404/SP) Processo 1034532-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Margareti Aparecida Fidêncio Alexio - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Marilia Corbelli De Aguiar Almeida

ID: 331951128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509056-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARILIA CORBELLI DE AGUIAR ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515) MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB/SP 292.434) CLAUDIA BEIRÃO GONÇALVES NETO (OAB/SP 499.454)

Processo 1509056-83.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Marilia Corbelli de Aguiar Almeida - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequen… Ver mais

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