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Resultados para "1036280-16.2025.8.26.0506" – Página 40 de 41

Processo 1008053-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Anderson Messias - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Processo 1011254-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gr & Nm Clinica Residencial e Comercio Varejista de Mercadorias Ltda. (Residencial Vitativa) - Ademir Apparicio - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de… Ver mais

Processo nº 1029878-16.2025.8.26.0506

ID: 315492278
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029878-16.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - E.P.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte… Ver mais

Processo nº 1025901-16.2025.8.26.0506

ID: 319422723
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025901-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - S.H.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta pela tia S.H. de S., em face da madrasta, Sra. C.A.B.B., da menor A.B.H.B. (fls. 11). Relata que, não obstante a guarda da sobrinha ter sido… Ver mais
Processo 1027938-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pamella Regina Siqueira Santiago - - Rita de Cassia Biazibeti Catossi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153… Ver mais
Processo 1028132-16.2025.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Marco Antônio Paschoal - - Lucimara Pereira da Silva Paschoal - Trata-se de pedido de tutela de urgência, por meio do qual os requerentes objetivam a suspensão do(s) auto(s) de infração de nº 6RA1065653, 6RA1081429, 6RA1… Ver mais

Processo nº 1025610-16.2025.8.26.0506

ID: 304332570
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025610-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Johnata Willian da Silva - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c… Ver mais

Processo nº 1033467-16.2025.8.26.0506

ID: 327134090
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033467-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M2 Rent A Car - Vistos. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC, afigura-se desne… Ver mais

Processo nº 1027065-16.2025.8.26.0506

ID: 335128079
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027065-16.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vera Maria Campos Rivoiro - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatício… Ver mais
Processo 1000681-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joseane Santana Batista - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Amazon.com.… Ver mais
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