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Resultados para "1036291-79.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 0009352-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1008966-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Canadá Agro-pecuária Empreendimentos Ltda. - Carlos Nei Viola Júnior - Vistos. Defiro a penhora sobre o imóvel de propriedade do(a) executado(a) Carlos Nei… Ver mais
Processo 1506450-79.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.M.M. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído e não há pedido nos autos nesse sentido, tampouco comprovação de hipossufi… Ver mais
Intimação
Processo 1001371-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio Soares - Maria de Lourdes Pozza - Vistos. 1 A requerida é representada pelo convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de modo que já passou por uma rigorosa triagem para faz… Ver mais
ADV: Carolina Nakano Furtado Strang (OAB 231173/SP), Pauliane de Souza Ruela (OAB 231470/SP), Marco Antonio Otavio de Azevedo Filho (OAB 475710/SP) Processo 1026106-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Ligia de Lacerda Chaves Jacintho - Reqda: Roberta Araújo Munt - VISTOS EM S… Ver mais
Processo 0011875-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1017861-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elaine Cristina Barbosa Recchia de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, am… Ver mais
Processo 1029210-79.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solange de Lourdes Rosa de Oliveira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há condenação … Ver mais
Processo 1033090-79.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Guilhermina Batista dos Santos Fernandes Lourenço - Em face do exposto, JULGO EXTINTO, o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. … Ver mais
Processo 1067331-79.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniela Batista - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao … Ver mais
Processo 0005860-79.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026832-29.2019.8.26.0506) (processo principal 1026832-29.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jacqueline Andrea Balbino Vieira - - Elaine Cristina de Alme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003720-95.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Apela… Ver mais
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