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Igor Fideles Nunes Da Silva x Bradesco Saúde – Operadora De Planos S.A.

ID: 322502041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020455-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR FIDELES NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE – OPERADORA DE PLANOS S.A.

Intimação

Advogados:

BIANCA MARÇAL PASCOA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0020455-09.2025.8.26.0002 (processo principal 1049024-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Igor Fideles Nunes da Silva - Bradesco Saúde – Operadora …

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Condomínio Vermont x Teceng Construções Recuperação De Fachadas Ltda Epp

ID: 324495199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020733-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VERMONT

Polo Passivo:

TECENG CONSTRUçõES RECUPERAçãO DE FACHADAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO COMODO FILHO

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ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA

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Processo 0020733-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1043204-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Vermont - Teceng Construções Recuperação de Fachadas Ltda Epp - …

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Processo nº 1509289-71.2023.8.26.0002

ID: 326352950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509289-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. DE J.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA

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Processo 1509289-71.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.J. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do r…

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Processo nº 1509289-71.2023.8.26.0002

ID: 326355301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509289-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. DE J.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA

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Processo 1509289-71.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.J. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do r…

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Ana Flavia Bitencourt Moreira e outros x Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 311241786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022279-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA BITENCOURT MOREIRA ERITON DOS SANTOS LELIS

Polo Passivo:

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

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Processo 0022279-71.2023.8.26.0002 (processo principal 1009919-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eriton dos Santos Lelis - - Ana Flavia Bi…

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Luís Américo Pereira x Mario Jose Da Rosa Filho

ID: 281012417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011997-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUíS AMéRICO PEREIRA

Polo Passivo:

MARIO JOSE DA ROSA FILHO

Intimação

Advogados:

JULIANA GOMES DA SILVA

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HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Herminio Augusto Madeira Pereira (OAB 194744/SP), Juliana Gomes da Silva (OAB 436085/SP) Processo 0011997-71.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luís Américo Pereira - Exectdo: Mar…

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G. S. S. x F. De S. L.

ID: 277888775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029942-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

F. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LAURA OLIVEIRA CARVALHO

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FRANCISCO ANANIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laura Oliveira Carvalho (OAB 198496/SP), Francisco Ananias da Silva (OAB 376037/SP) Processo 0029942-71.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. S. S. - Exectdo: F. de S. L. - Visto…

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Processo nº 0030912-71.2023.8.26.0002

ID: 321168945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030912-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESERVA DOS LAGOS RESIDENCIAL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CAMPOS GEIB

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JOSE ROBERTO GRAICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030912-71.2023.8.26.0002 (processo principal 1038299-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Reserva dos Lagos Residencial Ii - Vistos. 1. Expeça-se…

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Notre Dame Intermédica Saúde S.A. x Ana Candida De Freitas Botelho

ID: 326163413

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043883-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

ANA CANDIDA DE FREITAS BOTELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043883-71.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrido: Ana Candida de Freitas Botel…

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Processo nº 1036317-34.2024.8.11.0041

ID: 299651857

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036317-34.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GONCALO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036317-34.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: GABRIEL GONCALO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036317-34.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: GABRIEL GONCALO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Gabriel Gonçalo de Oliveira em face do Estado de Mato Grosso. A presente demanda tem por objeto a satisfação do valor de R$ 6.983,70 (seis mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), acrescido de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento). O valor apresentado, diante da ausência de impugnação, foi homologado (Id. 168363171). O exequente requereu a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais (Id. 194495326). É o relatório. Decido. Verifica-se do processo que, embora devidamente intimado, o executado permaneceu inerte, motivo pelo qual foi homologado o valor apresentado pela parte exequente, com a fixação dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) (Id. 168363171). Contudo, consta que a RPV foi expedida tão somente em relação ao valor principal, o qual já foi devidamente pago, remanescendo pendente a expedição da RPV relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais. No que se refere à destinação dos honorários, observa-se que há mais de um advogado constituído no processo, sendo necessário esclarecer em favor de quem deverá ser expedida a RPV, de modo a evitar eventual conflito entre os patronos, especialmente considerando que os honorários constituem direito autônomo dos advogados. Na ausência de indicação expressa ou de declaração de renúncia firmada pelos demais advogados, a expedição da RPV deverá ocorrer de forma igualitária entre os patronos habilitados no processo. Quanto ao valor já depositado, decorrente da RPV expedida em relação ao principal, não há óbice para o seu levantamento imediato, tendo em vista que não há controvérsia quanto ao seu destinatário, razão pela qual determino desde logo a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente. Ante o exposto: 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique expressamente em favor de qual dos patronos deverá ser expedida a RPV relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais, apresentando, se for o caso, declaração de anuência ou renúncia firmada pelos demais advogados. 2. Advirta-se que, na ausência de manifestação no prazo assinalado, a RPV será expedida em partes iguais entre os patronos habilitados nos autos. 3. Quanto ao valor já depositado, decorrente da RPV expedida em relação ao principal, determino desde logo a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente. 4. Após, retorne o processo conclusos para deliberação quanto à expedição da RPV relativa aos honorários advocatícios. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

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