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Resultados para "1036339-81.2025.8.11.0001" – Página 40 de 43

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1031392-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ERICA SOUZA BARROSO REQUERIDO: FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA Vistos. Deixo de apresentar o relatório, conforme o artigo 38… Ver mais
Sentença
Número do Processo: 1000546-81.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer de retificação de data de início da doença para fins de restituição dos valores de imposto de renda da aposentada, proposta por MARIA DE FATIMA ROCHA em face do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV E OUTRO,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1040122-81.2025.8.11.0001. AUTOR: AMANDA OLIVEIRA VIEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas conti… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1017327-81.2025.8.11.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: KLEISSON RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de ação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032362-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: OLINDA NEVES DE MORAES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011895-81.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE ADELGISO ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Os autos se enc… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1034787-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITA RAMOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38 da Lei n… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1030422-81.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por Geovane Brian Rodrigues em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT), objet… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015581-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALAIDE MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto pela Autora contra sentença que ju… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1017715-81.2025.8.11.0001. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT. Recorrente: VANESSA PRADO NASCIMENTO MARTINS. Recorrida: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO… Ver mais