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Resultados para "1036346-30.2024.8.26.0506" – Página 40 de 41

Processo 1060402-30.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - David Cesar Figueiredo Manuel - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das di… Ver mais
Processo 1015685-30.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rogerio Pereira Pinto - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, tornando definitiva a tute… Ver mais
Processo 1048859-30.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Feltrin - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para recon… Ver mais
Processo 1036346-87.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Sousa Cruz Junior - History Produtora - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da lei nº. 9.099/95, "O preparo será feito, independentemente de intimação… Ver mais
Processo 1009380-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudia Regina de Oliveira Santos - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outro - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. Cuida-se de ação declaratória, cumulada com obrigação de fazer e pedido de in… Ver mais
Processo 0020271-30.2024.8.26.0506 (processo principal 1012977-07.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.O.S. - L.L.S. - Vistos. 1. Anoto, inicialmente, que o presente incidente tramita pelo rito da prisão. O caráter coercitivo da execução de… Ver mais

A. E. x S. A. Do A. E.

ID: 300347538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067289-30.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.E. - S.A.A.E. - Vistos. A declaração de renda da parte requerida à Receita Federal demonstra que ela recebe rendimentos líquidos no valor médio de cerca de R$ 6.000,00 mensais, consid… Ver mais
Processo 1047113-30.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Roberto Loffler - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso … Ver mais
Intimação
Processo 0022308-30.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1022777-93.2023.8.26.0506) (processo principal 1022777-93.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Leonardo Duarte Moraes - Fls. 25/26: trata-se de impugnação ao Cumprimento de sentença sob o fundamento de excesso de exec… Ver mais
Advogados:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) RENATO MELO NUNES (OAB/SP 306.130) RENAN HIDEAKI PALMEIRO OGIHARA (OAB/SP 385.269) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NELSON COELHO VIGNINI (OAB/SP 247.816) MAURÍCIO SURIANO (OAB/SP 190.293) MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB/SP 192.792) IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) FILOMENA RAMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.293) FERNANDO ZORATTI DE ABREU (OAB/SP 183.381) FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB/RS 61.965) ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB/SP 240.117) ELLEN COELHO VIGNINI (OAB/SP 95.353) ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO (OAB/SP 104.772) DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB/SP 31.219) DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB/SP 392.882) CRISTIANO TRIZOLINI (OAB/SP 192.978) CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA (OAB/SP 258.073) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB/SP 114.242) ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB/SP 258.423) ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB/SP 346.415) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)
Processo 1022669-30.2024.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Styro-eme Comercio e Industria de Plasticos Eireli - - Styro Lnb Industria e Comercio de Plasti - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - representado por ELIZA FAZAN CRC/SP 1SP194878/0 - B… Ver mais
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