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Processo nº 1505449-62.2024.8.26.0602

ID: 335161223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505449-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. R.

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 302.687) MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB/SP 400.995)

Processo 1505449-62.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco. Contudo, para evitar que as me… Ver mais

Maria Rosa Rodrigues Correa e outros x Massa Falida De Embrasol S/A Empresa Brasileira De Óleos

ID: 316163465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011428-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA RODRIGUES CORREA SAMIRA CORREA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE EMBRASOL S/A EMPRESA BRASILEIRA DE ÓLEOS

Intimação

Advogados:

ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE (OAB/SP 117.326)

Processo 1011428-62.2024.8.26.0602 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Rosa Rodrigues Correa - - Samira Correa - Massa Falida de Embrasol S/A Empresa Brasileira de Óleos - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anotada. 2)- Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucap… Ver mais

Processo nº 1010749-62.2024.8.26.0602

ID: 278112037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010749-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAçãO LTDA LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG) Processo 1010749-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Livel… Ver mais

Processo nº 1500793-62.2024.8.26.0602

ID: 324528452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500793-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPALLETS INDUSTRIA DE PALETES LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB/SP 389.494)

Processo 1500793-62.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TRANSPALLETS INDUSTRIA DE PALETES LTDA - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequen… Ver mais

J. E. O. x L. D. Do N. e outros

ID: 295663226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040043-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. D. DO N. M. DE S.

Despacho

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL (OAB/SP 457.773) LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB/SP 479.905)

DESPACHO Nº 1040043-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. D. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais

Cristiano Grings x Do Peregrino Comércio E Serviços Ltda

ID: 303913108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005810-44.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO GRINGS

Polo Passivo:

DO PEREGRINO COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA SANTAMARINA (OAB/SP 158.345) HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB/SP 172.798) CESAR AUGUSTO SERGIO FERREIRA (OAB/SP 143.524) ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB/SP 453.081)

Processo 1005810-44.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cristiano Grings - do Peregrino Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel com pedido liminar. Aduz o autor, em síntese, que se casou em 24 de outubro de 2010 com a sócia da emp… Ver mais

Mário Duarte Advogados Associados x Gaudencio Torrezan e outros

ID: 331132270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000360-81.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GAUDENCIO TORREZAN MARIA APARECIDA FARIAS

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO (OAB/SP 440.962) RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB/SP 191.055) RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB/SP 330.546) REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB/SP 67.031) MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB/SP 77.863) MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO (OAB/SP 82.864) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751) GIOVANA DEZANETTE ARAUJO (OAB/SP 444.486)

Processo 0000360-81.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1004830-46.2017.8.26.0438) (processo principal 1004830-46.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mário Duarte Advogados Associados - Gau… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 331291227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1046639-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. V. M. R. DA S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

DESPACHO Nº 1046639-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: V. M. R. da S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais

Processo nº 1006156-51.2025.8.26.0053

ID: 312819708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006156-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID EZEQUIEL DE OLIVEIRA PADILHA OSVAR PADILHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIDA MARIS DE FARIAS BORGES (OAB/SP 225.148)

Processo 1006156-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - David Ezequiel de Oliveira Padilha - - Osvar Padilha de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9099. Fundamento e Decido Deixo de me manifestar s… Ver mais

Processo nº 0015529-62.2024.8.26.0602

ID: 296447353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015529-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB/SP 379.675)

Processo 0015529-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1006670-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Extinção - Maria Fernanda Almeida Gomes - Nº de Ordem: 2022/000415 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penhora de ativos financeiro… Ver mais

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