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Resultados para "1036382-45.2024.8.26.0224" – Página 40 de 42

Processo 0026030-45.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Imobiliária Tukunaga Eireli - - Fernando Ricci Rodrigues - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código… Ver mais
Processo 1044918-45.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Martins de Sousa - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. 1) A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito, motivo pelo qual não será analisada nessa fase de cognição. As part… Ver mais
Processo 1044918-45.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Martins de Sousa - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. 1) A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito, motivo pelo qual não será analisada nessa fase de cognição. As part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009961-71.2024.8.26.0271/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria Veronica da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005580-48.2024.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo José Marques da Costa e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005580-48.2024.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo José Marques da Costa e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014731-50.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria do Rossio Silva dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000144-43.2025.8.26.0369/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Maria Lucia Peresi - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004273-41.2024.8.26.0106/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Katia Cilene Mattiazzo Ruiz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais
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