Resultados para "1036393-74.2024.8.26.0224" – Página 40 de 41

ADV: Bruno Beltrão de Souza (OAB 462633/SP) Processo 1021649-74.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Hiromi Mitsuda, Bruno Santana Rodrigues - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trâns… Ver mais

Processo nº 0010521-74.2024.8.26.0224

ID: 301758765
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010521-74.2024.8.26.0224 (processo principal 1010962-09.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Elisangela de Fatima da Silva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o art… Ver mais

Processo nº 1058703-74.2024.8.26.0224

ID: 279733441
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Oliveira Nascimento (OAB 417492/SP) Processo 1058703-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isaura Gertrudes dos Santos - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet… Ver mais

Processo nº 1514409-74.2024.8.26.0224

ID: 277607905
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB 275463/SP) Processo 1514409-74.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MESSIAS PAULINO UCHOA - Vistos. Deliberação preliminar: Fica definitivamente recebida a denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e auto… Ver mais
Processo 1047257-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Aurelio Zschommler Sandim - - Alyne Fátima Passos Schimingosk - - Filipe Ramos de Moraes - Navisson Lencine de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação anulatória de convocação ou anulação de assemb… Ver mais

Suely De Souza x Banco Do Brasil S/A.

ID: 312680809
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1022716-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Suely de Souza - Banco do Brasil S/A. - Vistos em saneador. Trata-se de "ação de reparação por perdas e danos do saldo vinculado ao PASEP" em que a autora alega que é servid… Ver mais
Processo 1048615-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Crislene Costa da Luz - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. CRISLENE COSTA DA LUZ propôs a presenteação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de in… Ver mais
ADV: Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Arão dos Santos Silva (OAB 250105/SP) Processo 1058218-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanoel dos Santos Nascimento - Reqdo: David Juglierme Alves Nogueira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c.c. pedido de… Ver mais
DESPACHO Nº 2166130-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Paciente: Vagner Borges Dias - Impetrante: Rubens Catirce Junior - Corr… Ver mais
Intimação
Processo 1062583-74.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Maria Santos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor possui adenocarcinoma de próstata (câncer d… Ver mais