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Resultados para "1036459-81.2024.8.26.0506" – Página 40 de 43

Processo 1056150-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Regina Corrêa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é gené… Ver mais
Processo 1012500-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carlos Maciel Silva Rocha - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Carlos Maciel Silva Rocha ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com d… Ver mais
Processo 1057217-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Daniela Aparecida de Lima Moura - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Processo nº 1058478-81.2024.8.26.0506

ID: 302310623
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058478-81.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. 110/112: Indefiro o pedido de intimação da parte ré para que indique a localização do bem objeto do feito, na forma requerida. Isso porque "não há no ord… Ver mais
Intimação
Processo 0022227-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, d… Ver mais
Intimação
Processo 1016477-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - D.L.S.L. - Vistos. Cuida-se de Ação proposta por DAVI LUIZ SEMPIONATO DE LIMA, representado pela genitora, Senhora Luzia de Fátima Sempionato, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRET… Ver mais
Processo 1062940-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eduardo Rodrigues Martins - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) por dia de cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037914-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: L. G. M. O. (Menor) - Apelado: L. E… Ver mais
Processo 1030833-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Geraldo Duarte - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar o réu a incluir o abono de permanência no cálculo do terço constitucional d… Ver mais
Processo 1015604-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Junio Leonanjo - Open Mall Dom Pedro I S/A - - Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.a. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, como fundamento no art. 487, I, do… Ver mais
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