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R3 Cenografia De Eventos Ltda x Boas Novas Comunicacao E Treinamentos

ID: 313176127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1046207-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R3 CENOGRAFIA DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

BOAS NOVAS COMUNICACAO E TREINAMENTOS

Intimação

Advogados:

VIRGINIA TORRES FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1046207-52.2024.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - R3 Cenografia de Eventos Ltda - Boas Novas Comunicacao e Treinamentos - Vistos em saneador. Não há preliminares a serem analisadas. O fe…

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Lindomar Nogueira Da Silva x Voltz Motors Do Brasil Comercio De Motocicletas Ltda.

ID: 313177159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026834-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026834-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1003718-97.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindomar Nogueira da Silva - Voltz Motors…

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G. V. x D. F. C.

ID: 319859899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053094-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. V.

Polo Passivo:

D. F. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON JOSE MOREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053094-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.V. - D.F.C. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará na forma virtual, via…

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Processo nº 1043782-52.2024.8.26.0114

ID: 261775734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043782-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1043782-52.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre…

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Silmara Paiva De Campos Lima x Município De Campinas

ID: 328347305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028386-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA PAIVA DE CAMPOS LIMA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE PAIVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028386-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1007896-89.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Silmara Paiva de Campos Lima - MUNICÍPIO DE …

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Antonio Carlos De Souza e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 305995520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027901-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARROS GRETZITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027901-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1020303-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thiago Henrique Trentini Penna - - Anto… Processo 0027901-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1020303-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thiago Henrique Trentini Penna - - Antonio Carlos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.11), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 03/05, expeça-se oficio requisitório. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)

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Deoclides Pinheiro De Abreu x Banco Mercantil De São Paulo

ID: 308921831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015680-03.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEOCLIDES PINHEIRO DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

IVANIA PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0015680-03.2025.8.26.0114 (processo principal 1060563-52.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Deoclides Pinheiro de Abreu - Banco Mercantil de São Paulo - Vistos. Deocl… Processo 0015680-03.2025.8.26.0114 (processo principal 1060563-52.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Deoclides Pinheiro de Abreu - Banco Mercantil de São Paulo - Vistos. Deoclides Pinheiro de Abreu, qualificado na inicial, ajuizou ação contra Banco Mercantil de São Paulo, qualificado nos autos, requerendo cumprimento de sentença. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o prosseguimento do cumprimento de sentença. Analisando a petição inicial verifico, desde logo, que a parte autora é carecedora de interesse processual, eis que não há adequação entre a situação lamentada por ela e o provimento jurisdicional concretamente solicitado. Note-se que há noticia de existência de ação que tramita pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca. Logo, não há necessidade da tutela jurisdicional pleiteada a este Juízo por meio de uma ação autônoma. O pedido deverá ser feito no bojo da ação já existente, qual seja, autos nº 0015019-24.2025.8.26.0114. Assim, inexistente condição da ação contemplada na lei vigente, a solução é a extinção do processo. Em face do exposto, declaro a parte autora carecedora da ação, JULGANDO EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: IVANIA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 487117/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Pedro Ivo Moreno Ribeiro x Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas

ID: 298415816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014257-08.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO MORENO RIBEIRO

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO MORENO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014257-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1047953-52.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Pedro Ivo Moreno Ribeiro - Sociedade de Abastecimento de Água e S…

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Banco Bradesco S.A. x Valdir Ziroldo

ID: 300227228

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037574-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VALDIR ZIROLDO

Intimação de acórdão

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037574-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. - Recorrido: Valdir Ziroldo - Magistrado(a) Marcos Alexa… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037574-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. - Recorrido: Valdir Ziroldo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA, PELA DIVERGÊNCIA ENTRE A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO CONSUMIDOR E A CONTRATAÇÃO REALIZADA. VÍCIO DE SERVIÇO EXISTENTE. ADEQUADA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO E CONDENAÇÃO MATERIAL CONSISTENTE NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ABORRECIMENTO INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR SITUAÇÃO SUSCETÍVEL DE INDENIZAÇÃO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES A TERCEIROS. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA, AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E RECONHECER A POSSIBILIDADE COMPENSAÇÃO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771/SP)

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Processo nº 0019365-52.2024.8.26.0114

ID: 312997021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019365-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI ROMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019365-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1036233-06.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Di Roma - À luz do artigo 513, §…

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