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Resultados para "1036509-53.2025.8.11.0001" – Página 40 de 41

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011289-53.2025.8.11.0001 REQUERENTE: THALITA BENTO DE OLIVEIRA REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1036509-65.2021.4.01.3700 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autores: MARIA LUZINEIDE PEREIRA DE SOUZA E OUTROS Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SENTENÇA TIPO “A” I. RELATÓRIO Tr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026033-53.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL REU: UNIDAS LOCADORA S.A. Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANA PAULA MIRAG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1002947-53.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebat… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1022735-53.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EURIPEDES ROSA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Relatório. A parte Reclamante alega não possuir débito algum com a Reclamada, desconhecendo o débito que ensejou a anotação junto ao SPC/SERASA, no seguinte… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1016818-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ILTON COSTA BRETAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo c/c … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033211-53.2025.8.11.0001. AUTOR: SUELEN PINOS DE FIGUEIREDO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” proposta por SUELEN PI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1024093-53.2025.8.11.0001 Reclamante: Adriana Do Nascimento Lima Reclamada: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1008670-53.2025.8.11.0001 Reclamante: Devailton Barauna Dos Santos Reclamado: Banco do Brasil S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1024384-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tr… Ver mais
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