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Resultados para "1036551-22.2024.8.26.0001" – Página 40 de 40

Processo 1038394-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sarah Dantas e Silva - Dayane Ferreira de Araújo - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - … Ver mais

Processo nº 1000970-89.2025.8.26.0233

ID: 309790772
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000970-89.2025.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - J.G.P. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO GERALDO PEGORARO em detrimento do DIRETOR DE HABILITAÇÃO que se encontra vinculado ao Departamento Estadual de Trâns… Ver mais
Processo 0000674-69.2023.8.26.0002 (processo principal 1036551-24.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Angela Flavia Ribeiro Walther Longo - Regiane de Oliveira Cruz Gentil - - Raphael Gentil - Conforme dispõe a lei nº 8.009/90, a impenhorabilidade do bem de família é… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 294470063
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por GABRIEL NEVES em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE … Ver mais
Intimação
Processo 1033059-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Meia Sola Auto Center Ltda - Posto isso, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 3º e 51, II, ambos da Lei n° 9099/95. Sem custas e hon… Ver mais
Processo 1037424-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ben-hur Pessoa Santos - A.H.A. Peças Ltda - - Robert Amâncio Cobianchi - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1036551-82.2025.8.26.0002

ID: 277300841
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayra Cirillo Sampaio Bernardes (OAB 475819/SP) Processo 1036551-82.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia Reis Domingos - Vistos. 01-) Pedido de Gratuidade Processual. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte auto… Ver mais
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