Resultados para "1036579-97.2024.8.26.0224" – Página 40 de 50

G. M. P. x A. C. T. E. De V. e outros

ID: 329435589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040556-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P.

Polo Passivo:

A. C. T. E. DE V. B. P. DA S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR PERES ACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDER GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040556-97.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.M.P. - B.P.S. - - A.C.T.E.V. - 1. Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004595-78.2025.8.26.0224

ID: 335028411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004595-78.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CIANCIARULLO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004595-78.2025.8.26.0224 (processo principal 1050062-97.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata Cianciarullo Dias - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036579-41.2023.4.01.3400

ID: 293774603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036579-41.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA REGINA DE LIMA RIBEIRO GALAFASSI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036579-41.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036579-41.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO - SP272525 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Relatório Eduardo Souto do Nascimento e Laura Regina de Lima Ribeiro Galafassi opuseram embargos de declaração contra a sentença de ID n.º 2138934776, que extinguiu, sem resolução do mérito, a ação ajuizada com o objetivo de substituir a Taxa Referencial (TR) como índice de correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sentença embargada fundamentou-se em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5090. Em síntese, os embargantes sustentam que a sentença seria omissa, uma vez que ainda não foi publicado o acórdão da ADI 5090, além de haver a possibilidade de modificação da tese firmada ou de modulação dos efeitos da decisão, em virtude de eventuais embargos de declaração. A CAIXA apresentou contrarrazões sob o ID n.º 2147730861. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, ou ainda para corrigir erro material. No caso concreto, não se verifica omissão que justifique a oposição dos aclaratórios em substituição ao recurso adequado. Os embargantes alegam que ainda não foi publicado o acórdão da ADI 5090 e que existe a possibilidade de revisão da tese ou modulação dos efeitos da decisão em razão de embargos de declaração eventualmente opostos, o que demandaria manifestação judicial. Contudo, observa-se que a sentença foi clara em seus fundamentos, inexistindo omissão a ser sanada. O inconformismo da parte com o desfecho da decisão não pode ser veiculado por meio de embargos de declaração, razão pela qual estes devem ser rejeitados. 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Rodrigo de Godoy Mendes Juiz Federal do Juizado Especial Adjunto à 7.ª Vara.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. B. De D. x F. W. B. e outros

ID: 306405929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1047055-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DE D.

Polo Passivo:

F. W. B. R. B. DE D.

Intimação

Advogados:

ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CHEBAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CHEBAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TADEU FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047055-97.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - J.B.D. - F.W.B. - - R.B.D. - Vistos. 1) Preliminarmente, ante a impugnação ao pleito da justiça gratuita pelo a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. B. De D. x F. W. B. e outros

ID: 306405932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1047055-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DE D.

Polo Passivo:

F. W. B. R. B. DE D.

Intimação

Advogados:

ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CHEBAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CHEBAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TADEU FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047055-97.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - J.B.D. - F.W.B. - - R.B.D. - Vistos. 1) Preliminarmente, ante a impugnação ao pleito da justiça gratuita pelo a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. L. S. B. x F. Q. B.

ID: 294580138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018079-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. B.

Polo Passivo:

F. Q. B.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA BERALDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018079-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1014651-95.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.L.S.B. - F.Q.B. - Vistos. Satisfeita a obrigação conforme noticiado às fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Cleto Pinto Pereira x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 312211725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006702-95.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006702-95.2025.8.26.0224 (processo principal 1011359-97.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Cleto Pinto Pereira - BANCO SANTANDER ( BRASI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036482-97.2024.8.26.0224

ID: 279794383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036482-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PELUSO & PELUSO ASSESSORIA CONTáBIL E TRIBUTáRIA S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1036482-97.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Peluso & Peluso Assessoria Contábil e Tributária S/c Ltda. - Providencie a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Lourdes Silva x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A

ID: 320225723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042690-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1042690-97.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Silva - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Tendo em vista que o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024190-97.2024.8.26.0224

ID: 325209270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024190-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S. H. C. DE F. H. V. C. DE F. M. J. C. DE F. V. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VELIS MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGHATA SANTOS MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024190-97.2024.8.26.0224 (processo principal 1020433-78.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.F. - - H.C.F. - - H.V.C.F. - - M.J.C.F. - - E.C.S. - 1) Manifeste(m)-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 492 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes