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Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1066845-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Anderson Mateus dos Santos - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 1006026-94.2024.8.26.0506

ID: 297176078
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006026-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.T. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I e do artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo… Ver mais

O. C. J. x P. B. S. A.

ID: 311259709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027560-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - O.C.J. - P. - Vistos, em decisão de saneamento e organização do processo. Ovídio Calçavara Junior ajuizou a presente ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais, com pedido… Ver mais
Processo 1044438-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Tauana Caroline Piteli - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Proces… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005735-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Gisele Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt… Ver mais
Processo 1068009-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Geraldo Nifosse Junior - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei… Ver mais

R. M. Da S. P. x P. F. Da C. P.

ID: 327193754
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018927-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020069-70.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.S.P. - P.F.C.P. - Tempestivamente interpostos, aprecio os embargos de declaração. A autora alega omissão na decisão proferida às fls. 805/806, na medida em qu… Ver mais
Processo 1009324-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Via Norte 1 - Eliana Alves de Almeida e outro - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.417 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029791-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: G. M. B. L. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018636-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Jaqueline de Vasconcelos Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/… Ver mais
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