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Resultados para "1036594-96.2024.8.26.0602" – Página 40 de 42

Processo nº 1041250-96.2024.8.26.0602

ID: 326309611
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041250-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Navarro de Abreu - Vistos. Defiro pesquisa SNIPER. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vin… Ver mais

Processo nº 0007618-96.2024.8.26.0602

ID: 330021200
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007618-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1048302-80.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Diante da informação trazida pelo exequente, a executada possui empresa individual registrada e, tendo em vista que não há distin… Ver mais
Processo 1038631-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bernadete Nascimento Antonio - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1502194-96.2024.8.26.0602

ID: 327046466
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502194-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.O. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora (filhos), desde a citação, em valor equivalente a: 30 % dos seus vencimentos líquido… Ver mais
Processo 1050756-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Aparecida de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Em… Ver mais
Intimação
Processo 1018067-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Vistos. Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em caso de recurso, necessariamente por advog… Ver mais
Processo 0002768-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolu… Ver mais
Intimação
Processo 0018288-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo no que tange ao pedido de obrigação de fazer, sem resolução de mérito (artigo 485, VI, Código de Processo Civil). Outrossim, REJEITO o pedido d… Ver mais

Processo nº 1039019-96.2024.8.26.0602

ID: 296073590
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039019-96.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.A.M.P. - Vistos. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em dez por cento (10%) dos vencimentos líquidos da requerida, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca i… Ver mais

Processo nº 0016830-44.2024.8.26.0602

ID: 334975071
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016830-44.2024.8.26.0602 (processo principal 0001410-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - David Rodrigues da Silva - Nestes termos, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, para os fins de reconhecer a nulidadedacitaçãodo excipiente, nos autos princip… Ver mais
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