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Processo nº 1500200-14.2024.8.26.0576

ID: 309817766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500200-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON PEREIRA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1500200-14.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ANDERSON PEREIRA DO AMARAL - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais

Processo nº 1503692-14.2024.8.26.0576

ID: 309389220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503692-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. T. P.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1503692-14.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.T.P. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Gustavo De Oliveira Soares

ID: 320204115

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025579-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB/SP 307.832) MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB/SP 212.791) RODRIGO LOPES GARMS (OAB/SP 159.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025579-14.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Gustavo de Oliveir… Ver mais

Luan Wendel Franco x Banco Bradesco S.A.

ID: 322534635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044688-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUAN WENDEL FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LAIANY MARQUES OLIVEIRA (OAB/SP 398.224) JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287)

Processo 1044688-14.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luan Wendel Franco - Banco Bradesco S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que na sentença proferida foi determinada a exclusão do apontamento da dívida declarada inexigível (fl. 99,… Ver mais

Allianz Saúde S/A x Marcia Maria Fernandez Rodriguez

ID: 326810276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-80.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARCIA MARIA FERNANDEZ RODRIGUEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA DE FATIMA BASILE MUNARI REIS (OAB/SP 125.731) BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB/SP 222.420) ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB/SP 72.728) MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB/SP 133.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-80.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Allianz Saúde S/A - Apelada: Marcia Maria Fernandez Rodriguez -… Ver mais

Processo nº 1036637-53.2025.8.26.0002

ID: 297094275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036637-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA VITóRIA DEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 369.707)

Processo 1036637-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Neusa Vitória Dezani - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, alega a parte autora ser idosa, cardiopata, com diversas comorbidades, usuária… Ver mais

C. De S. C. x T. R. A.

ID: 331039588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1025773-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE S. C.

Polo Passivo:

T. R. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096) CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB/SP 285.172)

Processo 1025773-14.2024.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.S.C. - T.R.A. - Vistos. C. de S. C. promoveu AÇÃO REVISIONAL DE VISITAS contra T. R. A., alegando, que são genitores do menor G. C. A., nascido em 17/05/2015 e, por acordo homologado no pro… Ver mais

Wagner Fonteles De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333573815

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036637-62.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FONTELES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB/MS 29.413) VERIDIANA SPINOLA TONELLI (OAB/AM 11.323) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/MS 18.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036637-62.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER FONTELES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Luan Gomes Inocencio x Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

ID: 278410765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018886-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUAN GOMES INOCENCIO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO)

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ILUMA MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB/SP 321.925)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Iluma Müller Lobão da Silveira de Figueiredo Ferraz (OAB 321925/SP) Processo 1018886-14.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Gomes Inocencio - Reqdo: Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Ante ao exposto, JULGO PROCED… Ver mais

Processo nº 0010862-14.2024.8.26.0576

ID: 323158310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010862-14.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISANDRA CRISTIANE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA PRADO DA SILVA JANINI (OAB/SP 233.231)

Processo 0010862-14.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Lisandra Cristiane de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo co… Ver mais

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