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Estado De São Paulo x Alex Cuzziol

ID: 300511122

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034407-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX CUZZIOL

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB/SP 372.364)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034407-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALEX CUZZIOL - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO… Ver mais

C. Da S. M. e outros x M. C. Da S.

ID: 278970356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039063-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DA S. M. M. DA S. M.

Polo Passivo:

M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JENNIFER MÉLO GOMES (OAB/SP 255.519) HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB/SP 301.098)

ADV: Jennifer Mélo Gomes (OAB 255519/SP), Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1039063-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. M. , M. da S. M. - Reqdo: M. C. da S. - 1) Inicialmente, passo à análise da impugnação apresentada pela parte requerente ao pedido de gratu… Ver mais

Processo nº 1500201-93.2024.8.26.0577

ID: 328460176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500201-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE THARSO FEICHAS (OAB/SP 441.725)

Processo 1500201-93.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.M.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia (fls. 1267/1272). Anote-se e comunique-se. Pr… Ver mais

Processo nº 0011057-93.2024.8.26.0577

ID: 306405031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011057-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A C&A MODAS LTDA.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 0011057-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco Bradescard S/A - - C&a Modas Ltda. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mé… Ver mais

Manoel Rodrigues Fernandes x Ivone Gomes Dos Santos

ID: 312791299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009893-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

IVONE GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALERIA FRANCISCA DA SILVA (OAB/SP 115.075) MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB/SP 191.802) LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB/SP 210.655)

Processo 0009893-93.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013697-91.2020.8.26.0577) (processo principal 1013697-91.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Manoel Rodrigues Fernandes - Ivone Gomes dos Santos - 1) Atento ao processado e requerimentos, quanto à apuração dos valores de… Ver mais

Processo nº 1018402-93.2024.8.26.0577

ID: 334175809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018402-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 116.720) FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB/SP 198.741) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726)

Processo 1018402-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernando Augusto de Paula - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA - Vistos. FERNANDO AUGUSTO DE PAULA ajuizou AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua a… Ver mais

Roberta Priscila Moreira Dias Lucas x Camed Consultoria Em Saúde Ltda

ID: 303329935

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201474-40.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PRISCILA MOREIRA DIAS LUCAS

Polo Passivo:

CAMED CONSULTORIA EM SAúDE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SAULO GONÇALVES SANTOS (OAB/CE 22.281) MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/CE 24.800) ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS (OAB/MG 204.217)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201474-40.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Roberta Priscila Moreira Dias Lucas - Apelado: CAMED Consultoria Em Saúde Ltda - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrad… Ver mais

Processo nº 0000096-93.2024.8.26.0577

ID: 302128889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000096-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O TIME ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI

Intimação

Advogados:

CAMILA ZAMBRONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 29.569)

Processo 0000096-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O Time Engenharia e Arquitetura Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundam… Ver mais

Ely Sanley Pires Oliveira e outros x Associação De Moradores Da Reserva Aruanã

ID: 317248642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031885-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELY SANLEY PIRES OLIVEIRA NIUFRAN PALANDI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DA RESERVA ARUANã

Intimação

Advogados:

BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB/SP 262.950) ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 236.297) ALEX MACHADO (OAB/SP 269.586)

Processo 1031885-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Niufran Palandi de Oliveira - - Ely Sanley Pires Oliveira - Associação de Moradores da Reserva Aruanã e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por NIUFRAN PALANDI DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1015104-93.2024.8.26.0577

ID: 328460001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1015104-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO GOMES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIANE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 509.996) RICARDO SOMERA (OAB/SP 181.332) RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB/SP 263.220) HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB/SP 348.036) EVERALDO FELIPE SERRA (OAB/SP 126.017)

Processo 1015104-93.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Afonso Gomes Lacerda - GISELI DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 187/190 - Declaro a decisão anterior e revendo os autos, constata-se que o despejo restou prejudicado pela deso… Ver mais

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