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Processo nº 1002888-34.2024.8.26.0114

ID: 308837947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002888-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. I. DE M. C. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO

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EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

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CAROLINA REGINA SARTORI

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Processo 1002888-34.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C. - A.C.P. - I.M.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 84 como aditamento ao plano de partilha, homologando-o. A… Processo 1002888-34.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.C. - A.C.P. - I.M.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 84 como aditamento ao plano de partilha, homologando-o. Adite-se o formal de partilha. Deve a parte interessada apresentar petição, no prazo de 15 dias, informandose: 1) o aditamento ao formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do aditamento ao formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos; 3) pretende que o aditamento formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte entregar em cartório o formal de partilha expedido, bem como indicar corretamente as demais peças que comporão o aditamento, informando os números das páginas correspondentes. Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação de peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" Int. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB 434475/SP), THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO (OAB 434475/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP)

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Marco Publio Nunes Martini x Município De Campinas

ID: 307171463

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053716-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO PUBLIO NUNES MARTINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA DEPES VITAL BRASIL

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RAFAELA CRISANTI CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053716-34.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Marco Publio Nunes Martini - Requerido: Município de Campinas - Magistrado(a…

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J. M. T. x F. H. L. Da S.

ID: 296071210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1041203-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. M. T.

Polo Passivo:

F. H. L. DA S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DUARTE MARRERA

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GUSTAVO VESCOVI RABELLO

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GABRIELA DUARTE MARRERA

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Processo 1041203-34.2024.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.T. - F.H.L.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre a p… Processo 1041203-34.2024.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.T. - F.H.L.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 706/707. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo legal. Dê-se vista ao MP. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA DUARTE MARRERA (OAB 424449/SP), SOLANGE DUARTE MARRERA (OAB 165589/SP), GUSTAVO VESCOVI RABELLO (OAB 316474/SP)

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Processo nº 1038390-34.2024.8.26.0114

ID: 294358014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038390-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAHRUJ LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DEGNES DE DEUS

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Processo 1038390-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dahruj Locação de Veículos Ltda. - Vistos. Recebo a petição de fls. 82/83 como emenda à inicial, promoven…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294167503

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028302-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028302-34.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028302-34.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGADOS DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. DEMANDA INDENIZATÓRIA EM VIA REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1.000/2021, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, QUE, DIFERENTEMENTE DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010, NÃO MAIS ESTABELECE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. RESSALVA EXPRESSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR (OU SEGURADORA) DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO ANTES DE SOLICITAR O RESSARCIMENTO OU ANTES DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PARTE DA DISTRIBUIDORA. NECESSIDADE, DE TODA FORMA, DE DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DO DANO E SUA NATUREZA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1.000, E DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AVARIADOS OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS, PARA EXAME PELA CONCESSIONÁRIA, EXTRAJUDICIAL OU JUDICIALMENTE. SEGURADORA-AUTORA QUE, NO CASO DOS AUTOS, NEM SEQUER FORMULOU PEDIDO DE RESSARCIMENTO EM VIA ADMINISTRATIVA, TAMPOUCO PRESERVOU OS EQUIPAMENTOS DE MODO A PERMITIR SUA ANÁLISE EM JUÍZO. QUEBRA, EM TAL HIPÓTESE, DO NEXO DE CAUSALIDADE, À LUZ DO ART. 611, § 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1000. APRESENTAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, OUTROSSIM, DE RELATÓRIOS EM CONFORMIDADE COM O ITEM 26 DO MÓDULO 9 DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST) EM RELAÇÃO A PARTE DOS SEGURADOS, INDICANDO A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO EM PARTE DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, QUANTO ÀS DATAS DOS FATOS. HIPÓTESE SUFICI

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Processo nº 1016856-34.2024.8.26.0114

ID: 313151842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016856-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ARARY PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN

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Processo 1016856-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Espólio de Arary Pinto de Oliveira - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte int…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Kleber Proencio Custodio

ID: 313388156

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003497-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

KLEBER PROENCIO CUSTODIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003497-34.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: Kleber Proencio Custodio - Ma…

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Processo nº 0016127-88.2025.8.26.0114

ID: 315418519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016127-88.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE LIMA STRAMANDINOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC

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Processo 0016127-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1030339-34.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Julio Cesar de Lima St…

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Isabel Silva Barbosa x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 276710520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027914-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERAçãO SOLIDARIA CRESOL CENTRAL BRASIL NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS) NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Cláudio Santos de Oliveira (OAB 250387/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Ali…

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Processo nº 0019696-34.2024.8.26.0114

ID: 325986544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019696-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019696-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1050672-75.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - A.F.G. - Vistos. Fls. 143/144: o exequente informou que a Fa…

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