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Resultados para "1036650-72.2025.8.11.0001" – Página 40 de 41

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1008617-72.2025.8.11.0001 Reclamante: Valmir Tsiwa Ru Reclamado: Município de Campinápolis 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de rela… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1004834-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HUMBERTO WA OMORA TSERE OMORATE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014437-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARAYSA DA SILVA REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013176-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIA LUCIA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei n… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019772-72.2025.8.11.0001. AUTOR: JULIANA APARECIDA DE TOLEDO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014825-72.2025.8.11.0001. AUTOR: KESIA SUELY DA SILVA ALVES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a Reclamante afirma que o voo contratad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1017153-72.2025.8.11.0001 RECORRENTE: GONCALO GABRIEL DE LAMONICA DE MATTOS RECORRIDO: KADOSH AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E P… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015601-72.2025.8.11.0001 REQUERENTE: VANDERSON YAMASHITA DA SILVA REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites tr… Ver mais
Sentença
Processo nº 1009296-72.2025.8.11.0001 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de restituição de Contribuição Previdenciária a Portador de Moléstia Grave proposta por ANTONIO DORILEU NUNES DE ALMEIDA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026853-72.2025.8.11.0001. AUTOR: EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LIMA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais… Ver mais
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