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Resultados para "1036653-65.2024.8.26.0576" – Página 40 de 40

Intimação
Processo 1007863-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - D.P.P. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desne… Ver mais
Processo 1088481-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva indenização em pecúnia, relativa ao saldo de 30 dias de férias não usufruídas no ano de 2024 (fl… Ver mais
Processo 1088481-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva indenização em pecúnia, relativa ao saldo de 30 dias de férias não usufruídas no ano de 2024 (fl… Ver mais

Processo nº 1036653-04.2025.8.11.0041

ID: 283660656
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036653-04.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LIVIA BEATRIZ ANEZ BECKER REQUERIDO: A V L VIAGENS LTDA, FLAVIANA VIEIRA DE MENEZES MAIA Vistos etc. No decisório anterior foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratu… Ver mais
Processo 1500462-85.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX APARECIDO ALVAREZ - VISTOS. 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado, o qual apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais, por meio de defensor constituído, estando sana… Ver mais
Processo 1033743-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Brn Par Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aurora Fato Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. RELATÓRIO BRN PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. propôs a presente "Ação de Indenização por Perdas e Danos … Ver mais
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