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Processo nº 0012273-92.2024.8.26.0576

ID: 313149690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012273-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA (OAB/SP 434.670)

Processo 0012273-92.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Antonio Queiroz - Vistos. Em análise dos autos, observo que as tentativas frustradas de satisfação … Ver mais

Bruna Luiza De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 276546717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015447-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUIZA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA (OAB/SP 454.865) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), João Victor Marcussi Barbosa (OAB 454865/SP) Processo 1015447-92.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Luiza de Souza - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - "tópico final da r. Sentença de fls. 114/121: Ante o exposto, J… Ver mais

Silvia Machado x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 311120418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038824-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

PAMELLA DE CARVALHO SAUNDERS (OAB/SP 416.883) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB/SP 422.550)

Processo 1038824-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Machado - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - 1. Não há que se falar em incompetência territorial. Ainda que a parte ré seja umaassociaçãosem fins lucrativos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Portale Serviços De Processamento Ltda

ID: 307114415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013591-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

PORTALE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KHATTAR GALLI (OAB/SP 253.367) CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275) BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB/SP 292.697)

Processo 0013591-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1036690-28.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Itaú Unibanco S/A - PORTALE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)constituído(s) na fase de conhecimento, para que… Ver mais

V. M. Da S. x G. R. N.

ID: 296024932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009324-61.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

G. R. N.

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB/SP 318.208) GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB/SP 441.924) CLESIO MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 316.100)

Processo 0009324-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1040861-92.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perda ou Modificação de Guarda - V.M.S. - G.R.N. - As visitas da mãe à filha foram judicialmente fixadas, não havendo elementos que denotem eventual risco da menor na presença d… Ver mais

Eliane Regina Barreto Braojos x Alpinia Veiculos E Peças Ltda e outros

ID: 300834422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053374-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE REGINA BARRETO BRAOJOS

Polo Passivo:

ALPINIA VEICULOS E PEçAS LTDA FIAT S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GIANINI (OAB/SP 108.620) RAFAEL HENRIQUE GODINHO DE MIRANDA (OAB/SP 359.703) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407) AMANDA NICOLINI DE MORAIS (OAB/MG 205.431)

Processo 1053374-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Regina Barreto Braojos - Alpinia Veiculos e Peças Ltda - - Fiat S/A - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual do… Ver mais

Araci Aparecida Duarte Da Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 293418334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022334-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARACI APARECIDA DUARTE DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1022334-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Araci Aparecida Duarte da Costa - Banco BMG S.A. - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CP… Ver mais

Processo nº 0012008-56.2025.8.26.0576

ID: 316732657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012008-56.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GIACARELLI DOS SANTOS (OAB/SP 221.172)

Processo 0012008-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1002837-92.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida Roca - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Aparecida Donizeti Marques Alves x Masterprev Club De Benefícios

ID: 281265420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028639-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETI MARQUES ALVES

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Mateus Claudio da Silva (OAB 376186/SP) Processo 1028639-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Donizeti Marques Alves - Reqdo: Masterprev Club de Benefícios - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor … Ver mais

Alexandre Gomes De Rosa e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 316551027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025034-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GOMES DE ROSA MARIA EDUARDA SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB/SP 252.531)

Processo 0025034-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1036690-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Eduarda Sobral Sociedade Individual de Advocacia - - Alexandre Gomes de Rosa - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 55 e ss.: NOTRE DAME I… Ver mais

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