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Ellen Veronica Vellani e outros x Carlos Emeriqui

ID: 303478755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010793-45.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN VERONICA VELLANI GUSTAVO RAFAEL PEREIRA

Polo Passivo:

CARLOS EMERIQUI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB/SP 227.310) ARTHUR FONTES REGO (OAB/SP 385.928) AIRTON DA SILVA REGO (OAB/SP 322.952)

Processo 0010793-45.2025.8.26.0576 (processo principal 1017842-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Rafael Pereira - - Ellen Veronica Vellani - Carlos Emeriqui - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 34 em favo… Ver mais

Nayara Flausino Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296627343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055187-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA FLAUSINO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JÚLIA MEDEIROS ETRURI (OAB/SP 423.131) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) BEATRIZ THEREZINHA DUARTE FRACASSO (OAB/SP 423.436)

Processo 1055187-57.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nayara Flausino da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 77 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado d… Ver mais

Processo nº 1511863-57.2024.8.26.0576

ID: 315417332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511863-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. F.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1511863-57.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.F. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais

Claudia Gouveia Tamarozzi x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 313013586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-07.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GOUVEIA TAMAROZZI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB/SP 326.310) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0001587-07.2025.8.26.0576 (processo principal 1026184-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Claudia Gouveia Tamarozzi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 25 em favor da parte credora e, … Ver mais

Carmem Terezinha Alves Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 334818089

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050240-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM TEREZINHA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI (OAB/SP 317.511)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050240-57.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Carmem Terezinha Alves dos Santos - Apelado: Sindic… Ver mais

Kauan Henrique Da Silva Amansio x Hospital Da Criança E Maternidade De São José Do Rio Preto

ID: 276774525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034526-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAUAN HENRIQUE DA SILVA AMANSIO

Polo Passivo:

HOSPITAL DA CRIANçA E MATERNIDADE DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB/SP 196.507) LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA (OAB/SP 454.297) LUANA LETICIA PIRES (OAB/SP 408.016) BEATRIZ LOPES FERREIRA MATOS (OAB/SP 400.231)

ADV: Luiz Roberto Loraschi (OAB 196507/SP), Beatriz Lopes Ferreira Matos (OAB 400231/SP), Luana Leticia Pires (OAB 408016/SP), Luiz Henrique de Freitas Barbosa (OAB 454297/SP) Processo 1034526-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauan Henrique da Silva Amansio - Reqdo: Hospital da… Ver mais

Processo nº 0012955-13.2025.8.26.0576

ID: 332213266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012955-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MARTINS (OAB/SP 336.785)

Processo 0012955-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1048009-57.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.N. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Fls. 16/19: Acolho a planilha de cálculo do débito como emenda à inicial, anotado no Saj o valor dad… Ver mais

Felipe Giamboni x Claro S.A.

ID: 308705590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043935-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GIAMBONI

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN (OAB/SP 300.551) MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB/SP 335.128) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1043935-57.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Giamboni - Claro S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a requerida no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)… Ver mais

Allan Megiani Ferreira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 307756560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039376-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN MEGIANI FERREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JÉSSICA VILELA COSTA (OAB/SP 487.025) DAVI QUINTILIANO (OAB/SP 307.552) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1039376-57.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Allan Megiani Ferreira - Telefonica Brasil S.A. - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, julgo parcialmente procedente o pedido, apenas para declarar inexigíveis os débitos descrito… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Marcelo Fuzatti

ID: 295819757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045390-57.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCELO FUZATTI

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

Processo 1045390-57.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Marcelo Fuzatti - Vistos. Página(s) 120/121: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma)… Ver mais

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