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Resultados para "1036758-58.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 1042869-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gustavo Felipe Guarin - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante todo o período do programa de residência mé… Ver mais
Processo 1042675-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Martins Ribeiro - Por isso, reconheço de ofício a falta de interesse de agir, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC. Não há condenação … Ver mais
Processo 1058001-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - DEREH DE CAMARGO DALMAZO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participação nos Resulta… Ver mais
Processo 1038698-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney Bernardinelli - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar à parte autora o quinquênio a que faz jus, completado até 31/10/2017, calculado n… Ver mais
Processo 1063627-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Henrique Pentian - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1040444-58.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Família - H.V.O.B. - - M.C.O.M.S. - Y.W.B. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preli… Ver mais

Processo nº 1028998-58.2024.8.26.0506

ID: 298447759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028998-58.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Casarao Remates Ltda - Vistos. É de conhecimento de todos que a citação não tem apenas o condão de chamar o réu ao processo, mas se consubstancia em requisito essencial para a sua val… Ver mais
Processo 1056061-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernando da Silva Coelho - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1068671-58.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Mesca da Silva - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das di… Ver mais

Processo nº 1001935-58.2024.8.26.0506

ID: 307806378
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001935-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 99 Tenologia Ltda - Vistos. 1 - Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. 2 - Nos termos do artigo 357, I, do CPC, verifico que há … Ver mais
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