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Processo nº 1507827-88.2024.8.26.0602

ID: 313369030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507827-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO BUENO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

FABIO SOLA ARO (OAB/SP 96.887)

Processo 1507827-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Feliciano Bueno de Camargo - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à penhora de… Ver mais

Processo nº 1508118-88.2024.8.26.0602

ID: 310305721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508118-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623)

Processo 1508118-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais

J. E. O. x G. D. I. e outros

ID: 320722744

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041160-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. D. I. M. DE S.

Despacho

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041160-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. D. I. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

Processo nº 0002637-87.2025.8.26.0602

ID: 329538157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002637-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 0002637-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1008568-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.P.H. - Vistos, etc. Trata-se de INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO movido por menor impúbere, por meio de sua representante legal, visando à obtençã… Ver mais

Processo nº 1506663-88.2024.8.26.0602

ID: 332905579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506663-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. O. L.

Intimação

Advogados:

CAROLINA CINTRA ISQUIERDO (OAB/SP 357.127)

Processo 1506663-88.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.O.L. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo. Rejeito a alegação de inépcia da denúncia, e ausência de justa causa para a propositura da ação penal. A p… Ver mais

Processo nº 1036795-74.2024.4.01.3300

ID: 277905901

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036795-74.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIANE DE SOUZA REIS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983) FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA (OAB/BA 26.220) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB/BA 51.485) CARLA BITTENCOURT MASSA (OAB/BA 50.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036795-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILSON CRUZ DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BITTENCOURT MA… Ver mais

Processo nº 1036795-74.2024.4.01.3300

ID: 277905903

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036795-74.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB/BA 14.983) FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA (OAB/BA 26.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036795-74.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILSON CRUZ DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BITTENCOURT MA… Ver mais

B. P. Da S. x R. Da S. A.

ID: 331872379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1039802-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 360.899)

Processo 1039802-88.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.P.S. - R.S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, c… Ver mais

Matheus Tostes Cardoso Registrado(A) Civilmente Como Matheus Tostes Cardoso x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 322623152

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-76.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR (OAB/PB 24.544) REGINALDO SANCHES FELICIANO (OAB/MT 254.580) ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS DOS SANTOS (OAB/MT 15.675) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) Processo n° 1036795-76.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória ajuizada por MATHEUS TOSTES CARDOSO, em face da ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERG… Ver mais

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