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Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0020

ID: 319849970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010537-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1010537-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Altino da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1033179-86.2024.8.26.0576

ID: 276728208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1033179-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 160.715) MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP), Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP) Processo 1033179-86.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqte: Antônio Figueira - Vistos. Fls. 78: dê-se ciência à parte autora, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, acerca da alteração do local d… Ver mais

Processo nº 1007416-19.2025.8.26.0004

ID: 275859827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007416-19.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1007416-19.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José de Oliveira Melo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1007413-16.2025.8.26.0020

ID: 275861526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-16.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FARIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007413-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1007412-31.2025.8.26.0020

ID: 275861870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007412-31.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FARIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007412-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1009749-90.2025.8.26.0020

ID: 324136729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009749-90.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Z. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1009749-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Z.R.M. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência para a suspensão imediata dos descontos do cartão de crédito com reserva de margem consignada, tendo em vista que é necessária a citação do réu e… Ver mais

Processo nº 1006057-83.2025.8.26.0020

ID: 260873763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006057-83.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA PENHA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585)

ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP) Processo 1006057-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar da Penha Campos - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2022,… Ver mais

Processo nº 1010993-54.2025.8.26.0020

ID: 328056414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010993-54.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIVIANE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010993-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Viviane Batista da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais

Processo nº 1005881-07.2025.8.26.0020

ID: 259522240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005881-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BENTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005881-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Helena Bento da Silva Souza - Vistos. 1. Indefiro a anotação de sigilo, pois o processo é público e não apresenta situação excepcional alguma que justifique o segredo (art. 189… Ver mais

Processo nº 1009650-23.2025.8.26.0020

ID: 307563421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009650-23.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941)

Processo 1009650-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.F.S. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

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