Resultados para "1036987-18.2024.8.26.0506" – Página 40 de 43

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053477-18.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. R. de S. S. (Menor) - Magistrado… Ver mais
Processo 1506855-18.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - O.L.S.N. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA o… Ver mais
Processo 0010436-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1037260-12.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eder Bortoleto Junior - Vanessa Alessandra Pires Correa - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontad… Ver mais
Processo 0010436-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1037260-12.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eder Bortoleto Junior - Vanessa Alessandra Pires Correa - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontad… Ver mais
Processo 0010436-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1037260-12.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eder Bortoleto Junior - Vanessa Alessandra Pires Correa - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontad… Ver mais
Processo 1025444-18.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Partes e Procuradores - Noelle Cristina Gomes Brazil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e resolvo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Julgo extinto o processo nos termos do … Ver mais
Processo 0017808-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1010557-63.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Pasquini & Ajona Advogados e Associados - Thomaz Arthur Silva - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédit… Ver mais
Processo 0017808-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1010557-63.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Pasquini & Ajona Advogados e Associados - Thomaz Arthur Silva - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédit… Ver mais
Processo 0020815-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1035961-53.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Bonini & Bonini Agência de Turismo e Viagens Lt. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039315-18.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Rita de Cássia A… Ver mais
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