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Resultados para "1038969-40.2024.8.26.0224" – Página 40 de 44

Processo 1059242-40.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Emerson de Andrade - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Intime o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confronta… Ver mais

Processo nº 1049251-40.2024.8.26.0224

ID: 293083333
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049251-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Andrea de Melo - 1 - Quanto ao pedido de prova testemunhal, o requerimento genérico da Autora não observou os parâmetros estabelecidos no ato ordinatório de páginas 122/123 impedindo aferir a pertinên… Ver mais

Processo nº 1038969-90.2025.8.26.0002

ID: 277856508
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Martins Mendes (OAB 325069/SP) Processo 1038969-90.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: R. G. de O. - Trata-se de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela antecipada, proposta por R G de O em face de I M P, por si e representando P H M O, referente ao menor P… Ver mais

Processo nº 1038969-90.2025.8.26.0002

ID: 277868056
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Martins Mendes (OAB 325069/SP) Processo 1038969-90.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: R. G. de O. - Trata-se de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela antecipada, proposta por R G de O em face de I M P, por si e representando P H M O, referente ao menor P… Ver mais
Processo 1066226-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Weber Mendonça - - Rodrigo Bastos Vieira - BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré: ao pagamento da importância de R$13.340,38 de despesas extras com em… Ver mais

C. A. S. S. x S. P. S. S.

ID: 312222578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006668-40.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.S. - S.P.S.S. - Vistos. 1. Deixo de fixar alimentos provisórios em prol da ré. A obrigação alimentar decorrente do vínculo de conjugalidade, ao contrário do que ocorre com a decorrente do poder familiar, impõe a prova da… Ver mais

Priscila Dos Santos Inowe x Tim S A

ID: 325387658
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062734-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila dos Santos Inowe - TIM S A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a inexistência da dívida referente a parcelas ou multa da troca de plano telefônico; condenar a requeri… Ver mais
Processo 1065644-40.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Manuel de Jesus Ferreira - - Carlos Alberto Fernandes Ferreira - - Maria de Fátima Fernandes Ferreira de Oliveira - - Manuel Fernandes Ferreira - - Susane Nepomuceno Fernandes Ferreira - - Carmelia do Céu … Ver mais
Processo 1067888-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Santos da Silva - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor, a fim de sanar omissão da sentença quanto à apreciação do pedido de … Ver mais
Processo 1067888-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Santos da Silva - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor, a fim de sanar omissão da sentença quanto à apreciação do pedido de … Ver mais
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