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Resultados para "1053567-26.2024.8.26.0506" – Página 40 de 42

Processo 0024397-26.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1056231-98.2022.8.26.0506) (processo principal 1056231-98.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - João Carlos Jesus Batista - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação … Ver mais
Intimação
Processo 1041494-32.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.E.V. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos distribuída, em 2018, sob o rito expropriatório, por Y.E.V., nascido em 22… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034070-26.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: K. M. S. H. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1004097-26.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Huberto Lopes da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil em razão da falta de inte… Ver mais
Processo 0023136-26.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Daiana Martins da Rocha Freitas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Nã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044643-26.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apda/Apte… Ver mais
Processo 0017898-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1057039-06.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ronivaldo Lopes Carvalho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Banco Mercantil… Ver mais
Intimação
Processo 1043479-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marilza Aparecida da Silva Fozato - Banco BMG S.A. - 1. Manifeste-se o polo ativo acerca da alegação de litispendência à fls. 373/376. 2. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as pr… Ver mais
Processo 0002766-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1013880-57.2015.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mario Jordão - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a … Ver mais
Processo 0002766-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1013880-57.2015.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Mario Jordão - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a … Ver mais
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