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Resultados para "1054278-04.2024.8.26.0224" – Página 40 de 46

Paulo Cesario Cardoso x Banco Bmg S/A

ID: 306498957
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1051950-04.2024.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Paulo Cesario Cardoso - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 166: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1041668-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transmagna Transportes Eireli - Walkiria Belloni Bernardini - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação principal. Por sua vez, JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar o reconvindo… Ver mais
Processo 1041668-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transmagna Transportes Eireli - Walkiria Belloni Bernardini - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação principal. Por sua vez, JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar o reconvindo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029058-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Milena Araújo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029058-04.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Milena Araújo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A … Ver mais
Intimação
Processo 1017127-04.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Porto Pinheiro - Banco Itaú Unibanco S/A - Tendo em vista que o cumprimento da sentença (sucumbência) está condicionado ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, os autos serão re… Ver mais

Processo nº 1011792-04.2024.8.26.0224

ID: 324874694
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011792-04.2024.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Magia do Saber Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a ma… Ver mais
Processo 1043705-04.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comtinfer Construtora e Incorporadora Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, … Ver mais

Processo nº 0023046-88.2024.8.26.0224

ID: 306943237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0023046-88.2024.8.26.0224 (processo principal 1024984-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Externato de Educação Infantil Santa Rita Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pe… Ver mais
Intimação
Processo 1054084-04.2024.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fabiana Ferreira Gomes - Nubank Pagamentos S/A - Vistos. 1) Fls. 614/615: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento. Com efeito, a sentença de fls. 609/611 … Ver mais
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