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Resultados para "4001567-64.2025.8.26.0602" – Página 40 de 44

Intimação
Processo 0007786-64.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rita de Cássia Rui Nascimento - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicame… Ver mais
Processo 1023861-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Emerson Luiz Ferraz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Processo 1025413-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - José Mario Fernandes Filho - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nest… Ver mais

Processo nº 1019496-64.2025.8.26.0602

ID: 332906529
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019496-64.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor de Matheus Oliveira Silva - Vistos. Da análise dos elementos cognitivos, das informações até então fornecidas pela parte autora e da documentação juntada, recomendável a prévia oitiva… Ver mais
Processo 1026771-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcela Peregrino Bastos de Nazare - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nest… Ver mais

Processo nº 1021921-64.2025.8.26.0602

ID: 304405256
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021921-64.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes o… Ver mais
Processo 1017071-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elton Rodrigues de Lara - - Gilmara de Oliveira Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4001567-14.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DIAS BARBIERI ADVOGADO(A) : LEONARDO SAMPAIO PANGARDI (OAB SP419528) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aprovei… Ver mais

Processo nº 4001567-18.2025.8.26.0100

ID: 332975513
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4001567-18.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : JULIANA STEPHANI DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB SP340916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, formulado por JULIANA STEPHANI DE SOUZA em face de JENIFFER LO… Ver mais

Processo nº 1020951-64.2025.8.26.0602

ID: 294818255
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020951-64.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar.… Ver mais
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