Resultados para "4001570-28.2025.8.26.0405" – Página 40 de 47

Processo nº 4001764-28.2025.8.26.0405

ID: 315016427

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001764-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR RODRIGUES DE LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO PEREIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001764-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ODAIR RODRIGUES DE LISBOA ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB SP414921) ADVOGADO(A) : MATHEUS ELIAS MACHADO FRANCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resolve Financial S/A x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 279769145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004755-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S/A

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB 67721/SP), Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB 291474/SP), Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrao (OAB 222098/MG) Processo 1004755-28.2025.8.26.0405…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1014358-28.2025.8.26.0405

ID: 279811196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014358-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SIQUEIRA MARCHESINI CRISCUOLO FERNANDO CESAR SIQUEIRA MARCHESINI SANDRA CRISTINA DE SIQUEIRA MARCHESINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Ferraz (OAB 317483/SP) Processo 1014358-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Sandra Cristina de Siqueira Marchesini, Fernando Cesar Siqueira Marchesini, Elaine… ADV: Antonio Carlos Ferraz (OAB 317483/SP) Processo 1014358-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Sandra Cristina de Siqueira Marchesini, Fernando Cesar Siqueira Marchesini, Elaine de Siqueira Marchesini Criscuolo - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Nomeio S. C. de S. M., qualificada acima inventariante dos bens deixados por D. de S. M., qualificada acima, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3. Para o prosseguimento do presente feito, providencie a inventariante a juntada dos seguintes documentos, se for o caso: da inventariada: documentos pessoais, certidão de casamento atualizada; certidão negativa federal, fornecida pela SRF, Certidão do Colégio Notarial do Brasil; do cônjuge/meeiro ou convivente: documentos pessoais e procuração: dos herdeiros: procuração; documentos pessoais; certidão de nascimento/casamento atualizada; dos cônjuges dos herdeiros: documentos pessoais e procuração; dos bens imóveis: documento/título de propriedade; CRI atualizada; certidão de valor venal/espelho IPTU (do exercício do óbito); certidão negativa municipal ou certidão positiva com efeito negativo; dos bens móveis ou valores: declaração de propriedade/titularidade; comprovação do respectivo valor; apresente as primeiras declarações; plano de partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil, adite o valor atribuído à causa e recolha as custas e despesas processuais remanescentes (se for o caso). 4. Caso a partilha se realize de forma amigável entre partes capazes, providencie a inventariante, também, o aditamento à inicial para conversão para o rito do arrolamento sumário. Caso contrário, comprove o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda, o respectivo pagamento e junte a certidão de homologação do recolhimento do tributo. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019305-28.2025.8.26.0405

ID: 319822513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019305-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMON DE PAULA WANDERLEY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019305-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ramon de Paula Wanderley - Vistos. INDEFIRO à parte autora os benefícios da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geraldo Junior Marinho De Souza x Kovi Tecnologia S/A

ID: 324074727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013388-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JUNIOR MARINHO DE SOUZA

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL SANTANA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013388-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Junior Marinho de Souza - Kovi Tecnologia S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015813-28.2025.8.26.0405

ID: 325258895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015813-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015813-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Emilia Pereira da Silva - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019984-28.2025.8.26.0405

ID: 327101890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019984-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019984-28.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1012547-96.2022.8.26.0127 - 1ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba) - I.U.H.S. - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apree…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018044-28.2025.8.26.0405

ID: 332667450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018044-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDO VEIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018044-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Thiago Fernando Veiga - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017462-28.2025.8.26.0405

ID: 304403221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017462-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017462-28.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO, depos… Processo 1017462-28.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a liminar, cite-se o(a) devedor(a) fiduciante para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do credor (artigo 3º, § 1º do Decreto-Lei 911/69, de acordo com a nova redação da Lei 10.931/04) e/ou, em 15 dias (§ 3º), contestar a ação, sob pena de revelia, observando-se, ainda, que os prazos correrão da execução da liminar. Caso o bem não esteja na posse do(a) requerido(a), ele(a) deverá ser intimado(a) a informar o seu atual paradeiro, ficando o(a) Oficial(a) autorizado(a) a proceder, inclusive, eventual arrombamento e uso de força policial, se necessário. 2 - Serve a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. Para as diligências, concedo os benefícios dos parágrafos 1º e 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. 3 - Fica desde já a parte autora responsável em contatar diretamente o(a) Oficial de Justiça designado(a) para cumprimento do(s) mandado(s) para fornecer-lhe os meios necessários e/ou indicação ou alteração de endereços ou depositários para cumprimento da ordem judicial, sem qualquer intervenção do juízo ou da serventia, nos termos dos arts. 1.007, 1.011, 1.012, § 3º e 1.025 das NSCGJ. Deste modo, eventuais petições endereçadas ao processo para tais finalidades não serão conhecidas. A omissão da parte autora acarretará os efeitos do art. 223 do CPC. 4 - Por fim, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência da adoção dos atos processuais que lhe competirem para tanto, independentemente de intimação pessoal, ocorrerá a extinção do processo (art. 485, IV, CPC). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008662-28.2025.8.26.0405

ID: 307404891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008662-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOTA LIMA BARBARA BUENO GOMES RENATA BARTOLOMEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008662-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1038040-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno … Processo 0008662-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1038040-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Barbara Bueno Gomes, Renata Bartolomeu e Alessandro Mota Lima em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Entende este Juízo que nas execuções de servidores contra as Fazendas Públicas (Municipal e Estadual), há que se observar duas fases, quais sejam, a primeira, obrigação de fazer e a segunda, obrigação de pagar. Isto porque, sem o apostilamento do título judicial não há como se apontar o termo final dos cálculos de liquidação, prolongando desnecessariamente a execução. Nessa toada: APELAÇÃO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELOS IND SAÚDE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SERVIDOR QUE PLEITEI AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - IMPOSSIBILIDADE Nulidade da execução, por iliquidez do título executivo judicial Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento primeiramente da obrigação de fazer Ausência de título hábil Manutenção da r. sentença que indeferiu a inicial. Recurso não provido. (Apelação Cível nº 1055120-51.2020.8.26.0053 Comarca de São Paulo 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Ponte Neto data do julgamento: 12.04.2021). Desta feita, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer imposta no V. Acórdão proferido nos autos principais, no prazo de 30 (trinta dias). Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 465 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes