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Processo nº 5002567-54.2025.8.13.0114

ID: 255653530

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-54.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA NATHALIA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA NATHALIA SILVA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, …

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Processo nº 5002567-36.2024.8.08.0047

ID: 256113326

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-36.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA THOMAZ PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO PEREIRA JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MA…

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Processo nº 5002567-55.2024.8.24.0026

ID: 305649852

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-55.2024.8.24.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JC TREINAMENTOS E IDIOMAS LTDA. - ME.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO CARLOS HANEMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-55.2024.8.24.0026/SC AUTOR : JC TREINAMENTOS E IDIOMAS LTDA. - ME. ADVOGADO(A) : TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB SC033501) SENTENÇA Ante o exposto, acolh…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Nicolas Marques Madalena

ID: 303607820

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002567-82.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NICOLAS MARQUES MADALENA

80

Advogados:

FERNANDA MORGA CONRADI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002567-82.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002567-82.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NICOLAS MARQUES MADALENA EDITAL Nº 310078113997 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NICOLAS MARQUES MADALENA, Endereço: Avenida Governador Ivo Silveira, 4072 - Capoeiras - 88085000, Florianópolis/SC (Residencial), TRAVESSA DAS CRIANCAS - COQUEIROS - 88085020, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Governador Ivo Silveira, 0, Morro da Caixa, ao lado Mini Mercado Ágata - Capoeiras - 88085001, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Manoel Olívio Theodoro, 545, 43 9105-9051, - Cidade Nova - 88390000, Itajaí/SC (Residencial), Avenida Governador Ivo Silveira, 1320 - Capoeiras - 88085000, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Júlio Dias, 88 - Coqueiros - 88080060, Florianópolis/SC (Residencial) e Avenida Governador Ivo Silveira, 1320 - Capoeiras - 88080060, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, violou o denunciado NICOLAS MARQUES MADALENA, a norma descrita no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, razão pela qual se exige, por imposição da Justiça, a sanção penal retributiva e, para tanto, requer-se: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Fammy Representacoes Ltda e outros x Maria Leoni Reinehr Becker

ID: 298143294

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-55.2021.8.21.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAMMY REPRESENTACOES LTDA PAPRYKA COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

MARIA LEONI REINEHR BECKER

80

Advogados:

CAROLINA NASCIMENTO RICHTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VALANSUELO DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BLAIR COSTA D AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2…

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Paulo Nunes De Oliveira x Departamento Estadual De Transito Do Estado De São Paulo

ID: 300839080

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002567-19.2023.8.13.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 5002567-81.2024.4.03.6005

ID: 298397937

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5002567-81.2024.4.03.6005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA ESTELA DE LIRA DE LIMA

Despacho

Advogados:

JOSE AUGUSTO MARTINS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002567-81.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU:…

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Processo nº 5002567-23.2025.8.24.0090

ID: 294894246

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002567-23.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIMAR BOLZAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002567-23.2025.8.24.0090/SC AUTOR : NEIMAR BOLZAN ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para,…

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Processo nº 5002567-13.2018.4.03.6128

ID: 292448824

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002567-13.2018.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A C LEAL INDUSTRIAL - EPP

Despacho

Advogados:

DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002567-13.2018.4.03.6128 4ª Vara de … SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002567-13.2018.4.03.6128 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LEAL, A C LEAL INDUSTRIAL - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT - SP167504, RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) acerca da redistribuição do feito, nos termos do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. Para fins de regular andamento do feito, determino as seguintes providências: a) PROCEDA-SE ao imediato desbloqueio dos valores constritos no id. 84153916 (protocolo SISBAJUD nº 20210003342370, datado de 22/07/2021), por serem considerados irrisórios; b) INTIMEM-SE os patronos da parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da aparente irregularidade na representação processual, haja vista que o causídico RENAN LEMOS VILLELA - OAB SP346100-A, habilitado no id. 52042740, teria sido substituído pelo instrumento de mandato juntado posteriormente, conforme id. 187036795, pela advogada DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT - OAB SP167504, mas ainda subsiste atuação do referido patrono, de acordo com a última petição protocolada no id. 347928200; c) RETIFIQUE-SE a autuação, para inclusão do MUNICÍPIO DE ITUPEVA, na qualidade de terceiro interessado, devidamente representado pela procuradora subscritora da petição id. 345660768, dando-lhe ciência acerca do presente despacho após a inclusão, mediante confecção de ato ordinatório; d) SOLICITE-SE, por correio eletrônico, informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 1002796-20.2024.8.26.0514 (id. 343059055), no prazo de 30 (trinta) dias, servindo a cópia deste despacho como ofício; e) Por fim, MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do alegado no id. 347928200. Cumpra-se o item "a", com urgência. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002567-50.2025.8.13.0471

ID: 291410234

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-50.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUCOES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ANDRE VIANA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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