"5003469-10.2017.4.04.7118" - Resultados da Busca – Página 40 de 47

Processo nº 5001055-98.2025.4.02.5118

ID: 306525695

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001055-98.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

YOLANDA DE ALCANTARA AZEREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB/RJ 107.888)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001055-98.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : YOLANDA DE ALCANTARA AZEREDO ADVOGADO(A) : CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB RJ107888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo de agente do INSS, objetivando a concessão da segurança par… Ver mais

Processo nº 5003469-09.2024.4.02.5117

ID: 299175358

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003469-09.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO JOSE RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 154.344)

RECURSO CÍVEL Nº 5003469-09.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : LUCIANO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS. INCAPACIDADE LABORAL COMP… Ver mais

Processo nº 5003469-89.2025.4.04.7001

ID: 309797638

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-89.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GARIBALDI RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA BARBOZA DA SILVA (OAB/PR 81.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-89.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JAIR GARIBALDI RIBEIRO ADVOGADO(A) : VALERIA BARBOZA DA SILVA (OAB PR081843) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento às determinações legais e normativas (Art. 221, … Ver mais

Processo nº 5003544-09.2023.8.08.0000

ID: 281900691

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003544-09.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INES NEVES DA SILVA SANTOS

Decisão

Advogados:

FILIPE PIM NOGUEIRA (OAB/ES 10.114) ANDRE PIM NOGUEIRA (OAB/ES 13.505)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5003544-09.2023.8.08.0000 RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDA: INES NEVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ANDRE PIM NOGUEIRA - OAB/ES 13505 e FILIPE PI… Ver mais

Processo nº 5003469-29.2025.4.02.5002

ID: 320417468

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-29.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 21.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GERUSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologatória de acordo celebr… Ver mais

Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Jonathan Gilioli

ID: 322178177

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1021307-04.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

JONATHAN GILIOLI

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) MARCELO YUJI YASHIRO (OAB/MT 16.250)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1021307-04.2023.8.11.0002 CREDOR: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DEVEDOR: JONATHAN GILIOLI Vistos. O credor em petição de id. 191080989 requer a suspensão do feito, além da inclusão do nome do … Ver mais

Processo nº 5003469-97.2023.4.04.7118

ID: 291538653

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-97.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-97.2023.4.04.7118/RS REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) DESPACHO/DECISÃO DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA NO ÂMBITO DO JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 5003469-05.2024.8.21.5001

ID: 280065472

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003469-05.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO TRISTAO CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO FAURI (OAB/RS 28.131) FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS 58.431)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003469-05.2024.8.21.5001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO TRISTAO CUNHA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FAURI (OAB RS028131) ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não adimplido o acordo, retoma-se o andamento do proc… Ver mais

Processo nº 5003469-09.2024.4.02.5117

ID: 333857454

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-09.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 154.344)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003469-09.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : LUCIANO JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar quantia c… Ver mais

Processo nº 5003469-37.2023.8.21.0087

ID: 332842304

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003469-37.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB/RS 23.217) TANISE BARROS SCHMIDT (OAB/RS 51.951)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003469-37.2023.8.21.0087/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A) : TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO BRAD… Ver mais

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