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Resultados para "5003469-24.2024.8.13.0443" – Página 40 de 48

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5003469-33.2025.… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003469-93.2024.8.21.0057/RS AUTOR : EMANOELLI MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANE SANTIN (OAB RS047757) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DUARTE (OAB RS123595A) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-18.2018.4.04.7104/RS EXEQUENTE : GIOVANI MAJONI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) EXECUTADO : KARLA DANIELI CERUTTI ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES DESPACHO/DECISÃO 1. Da impugnação ao cumprimento de sentença . Intimada pa… Ver mais

Processo nº 5003469-29.2025.4.02.5002

ID: 333852055
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GERUSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determ… Ver mais

Processo nº 5003469-02.2025.4.02.5108

ID: 306579499
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-02.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ELEIR FERNANDES DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) : LEANDRO DIAS BARBOSA (OAB RJ161494) ADVOGADO(A) : LUDGERIO JOTTA DA COSTA (OAB RJ184365) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-s… Ver mais

Processo nº 5003469-13.2024.4.03.6303

ID: 299523051
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-13.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: OSMAR CARBONI Advogado do(a) AUTOR: SAMIA MALUF - SP354278 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Inicialmente, faz-se necessário consignar que o único rito p… Ver mais

Processo nº 5003469-34.2025.8.24.0103

ID: 320653216
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5003469-34.2025.8.24.0103/SC AUTOR : PAULO MARCELO FLORIANO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM Certifico, inicialmente, sendo caso de insuficiência ou incorreção do preenchimento dos dados obrigatórios no sistema Eproc… Ver mais
Apelação Cível Nº 5003469-33.2014.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : ALTAMIR ALVES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA APELADO : CIBELE ALMEIDA ALVES MEIRELES (Sucessor) (AUTOR) ADV… Ver mais

Processo nº 5001055-98.2025.4.02.5118

ID: 306525695
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001055-98.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : YOLANDA DE ALCANTARA AZEREDO ADVOGADO(A) : CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (OAB RJ107888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato omissivo de agente do INSS, objetivando a concessão da segurança par… Ver mais

Processo nº 5003469-09.2024.4.02.5117

ID: 299175358
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003469-09.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : LUCIANO JOSE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO  MONOCRÁTICA REFERENDADA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS. INCAPACIDADE LABORAL COMP… Ver mais
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