"5003469-26.2024.8.13.0216" - Resultados da Busca – Página 40 de 49

Processo nº 5003469-22.2025.8.24.0010

ID: 304756349

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-22.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CECILIA MOLDURAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB/SC 55.725) RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB/SC 55.975)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-22.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : SANTA CECILIA MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) ADVOGADO(A) : RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o devedor (por carta com AR, considerando que não possui procurador… Ver mais

Cleire Da Costa x Latam Airlines Group S/A

ID: 295982579

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-57.2024.8.24.0139

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIRE DA COSTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 29.882) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-57.2024.8.24.0139/SC AUTOR : CLEIRE DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB MT029882O) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam INTIMADAS as partes de que foi desi… Ver mais

Processo nº 5003469-61.2020.8.21.7000

ID: 293082246

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003469-61.2020.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANOEL DORNELLES DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Precatório Nº 5003469-61.2020.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009039-88.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1110.2.24.3508/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : Claudio Manoel Dornelles da Luz ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 5003469-40.2025.8.24.0004

ID: 291429737

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5003469-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297)

DESAPROPRIACAO Nº 5003469-40.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada, por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento das custas i… Ver mais

Processo nº 5003469-80.2025.4.04.7004

ID: 275488101

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DE SOUZA MARTINUCI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB/PR 51.253)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-80.2025.4.04.7004/PR AUTOR : EUNICE ALVES DE SOUZA MARTINUCI ADVOGADO(A) : FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A … Ver mais

Processo nº 5003469-13.2025.4.03.6324

ID: 321104200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-13.2025.4.03.6324

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA LEANDRA ROBERTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003469-13.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: GLAUCIA LEANDRA ROBERTO Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5003469-33.2025.8.08.0021

ID: 275153871

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003469-33.2025.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE MARCIANA PEREIRA (OAB/ES 24.827)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5003469-33.2025.… Ver mais

Emanoelli Maia x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Alto Uruguai Catarinense - Sicoob Crediauc

ID: 325529509

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-93.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMANOELLI MAIA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE SANTIN (OAB/RS 47.757) PAULO ROGERIO DUARTE (OAB/RS 123.595)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003469-93.2024.8.21.0057/RS AUTOR : EMANOELLI MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANE SANTIN (OAB RS047757) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DUARTE (OAB RS123595A) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Giovani Majoni x Karla Danieli Cerutti

ID: 323926869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003469-18.2018.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI MAJONI

Polo Passivo:

KARLA DANIELI CERUTTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.268) TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831) ALEXANDRA MANTO (OAB/RS 64.821)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003469-18.2018.4.04.7104/RS EXEQUENTE : GIOVANI MAJONI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MANTO (OAB RS064821) EXECUTADO : KARLA DANIELI CERUTTI ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES DESPACHO/DECISÃO 1. Da impugnação ao cumprimento de sentença . Intimada pa… Ver mais

Processo nº 5003469-29.2025.4.02.5002

ID: 333852055

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-29.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERUSA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 21.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : GERUSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determ… Ver mais

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