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Resultados para "5003485-56.2024.4.03.6144" – Página 40 de 46

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003485-70.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GERCI FERNANDES TEIXEIRA DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GUIMARAES TEIXEIRA - SP452109 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5003485-92.2025.4.04.7114

ID: 333634388
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-92.2025.4.04.7114/RS AUTOR : JAQUELINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAMUEL ZANCHETTIN (OAB RS113502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizado por JAQUELINE DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5003485-74.2023.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIA BARBOSA DA SILVA e outros (3) APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR __________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5003485-56.2025.8.24.0533

ID: 283359112
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-56.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : EDENEI BORGONHA ADVOGADO(A) : TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) ATO ORDINATÓRIO ​ Por determinação do MM. Juiz de Direito, e diante da comunicação de prisão de Edenei Borgonha , informo que a audiência de custódia será realizada… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003485-10.2025.8.21.0058/RS AUTOR : CRISTIANE OLTRAMARI CASTAGNERA ADVOGADO(A) : EDUARDA ROSA ZOLET (OAB RS111424) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é a… Ver mais

Processo nº 5003485-98.2024.4.03.6130

ID: 306317600
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003485-98.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: INEDI INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA Advogado do(a) APELANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393-A APELADO: UNIAO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5003485-07.2023.4.03.6301

ID: 300060513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-07.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5003485-50.2023.8.24.0008

ID: 311536684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003485-50.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING ADVOGADO(A) : RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB SP278277) ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A) : RODRIGO VILSON LEITE… Ver mais

Processo nº 5003485-56.2023.4.03.6317

ID: 316828757
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-56.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ANDRE GURIAN BELLOTTI Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais