Resultados para "5003607-88.2023.4.04.7013" – Página 40 de 56

Diana Marques Braun Otokovieski e outros x Garra Alegrete Comercio De Combustiveis Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 319325210

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003607-65.2023.8.21.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARQUES BRAUN OTOKOVIESKI GABRIEL PIANESSO IRCE MEDIANEIRA PIANESSO LAURA MARQUES MACHADO SIMONE APARECIDA PIANESSO TEREZINHA GOY PIANESSO

Polo Passivo:

GARRA ALEGRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS PIRES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003607-65.2023.8.21.0002/RS AUTOR : TEREZINHA GOY PIANESSO ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) A… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003607-65.2023.8.21.0002/RS AUTOR : TEREZINHA GOY PIANESSO ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) AUTOR : SIMONE APARECIDA PIANESSO ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) AUTOR : LAURA MARQUES MACHADO ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) AUTOR : IRCE MEDIANEIRA PIANESSO ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) AUTOR : GABRIEL PIANESSO ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) AUTOR : DIANA MARQUES BRAUN OTOKOVIESKI ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) ADVOGADO(A) : LUCAS PIRES DA ROSA (OAB RS122888) RÉU : GARRA ALEGRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : AIDIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS057391) SENTENÇA Diante do exposto: a) ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por GARRA ALEGRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (?evento 166, EMBDECL1?), para o fim de, sanando a omissão apontada, acrescentar ao dispositivo da sentença do ?evento 157, SENT1? o seguinte parágrafo: ?Os créditos constituídos na presente sentença, referentes à indenização por danos morais e à multa por descumprimento de liminar, por terem fatos geradores anteriores ao pedido de recuperação judicial da ré (Processo n.º 5008512-22.2024.8.21.0021), possuem natureza concursal e ficam sujeitos aos seus efeitos. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverão os credores promover a habilitação de seus respectivos créditos no juízo universal da recuperação.? b) REJEITO os Embargos de Declaração opostos por TEREZINHA GOY PIANESSO, SIMONE APARECIDA PIANESSO, LAURA MARQUES MACHADO, IRCE MEDIANEIRA PIANESSO, GABRIEL PIANESSO e DIANA MARQUES BRAUN OTOKOVIESKI (?evento 173, EMBDECL1?), conforme fundamentação acima exposta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-73.2025.8.21.0009

ID: 326774651

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003607-73.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI FATIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003607-73.2025.8.21.0009/RS AUTOR : MARLEI FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Claudio Francisco Dias x Ruc Laboratorio Nutricional Ltda e outros

ID: 327163947

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003607-58.2022.8.21.0145

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FRANCISCO DIAS

Polo Passivo:

RUC LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA SYNTHESIZE NUTRICAO HUMANA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDER DAMKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARMINDO MODESTO CRESTANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003607-58.2022.8.21.0145/RS AUTOR : CLAUDIO FRANCISCO DIAS ADVOGADO(A) : EDER DAMKE (OAB RS099890) ADVOGADO(A) : ARMINDO MODESTO CRESTANI (OAB RS022010) RÉU : SYNTHESIZE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-36.2025.4.02.5118

ID: 330374991

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-36.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA LUIZ LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LOPES LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE LIMA VILAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-36.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : FLAVIA LUIZ LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990) ADVOGADO(A) : ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-67.2022.4.03.6329

ID: 338608542

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-67.2022.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO POLEMKA ADAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003607-67.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MARCOS ANTONIO POLE… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003607-67.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MARCOS ANTONIO POLEMKA ADAO CURADOR: EFIGENIA APARECIDA POLENKA ADAO FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA - SP289247 CURADOR do(a) AUTOR: EFIGENIA APARECIDA POLENKA ADAO FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). BRAGANçA PAULISTA/SP, 29 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-73.2024.4.02.5117

ID: 303555172

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-73.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-73.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : MIGUEL MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que não hou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-44.2025.4.04.7005

ID: 307352113

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-44.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEI DE FATIMA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GENIS SOUZA DA HORA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-44.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ROSINEI DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO(A) : GENIS SOUZA DA HORA (OAB MT018933O) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JUL… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-44.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ROSINEI DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO(A) : GENIS SOUZA DA HORA (OAB MT018933O) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONDENAR o INSS a conceder em favor da parte autora o benefício assistencial à pessoa com deficiência - NB: 716.623.530-7 a partir de 15/10/2024 (DER); (b) CONDENAR o INSS a pagar as diferenças vencidas desde a DIB. Os valores da RMI e dos importes devidos à parte autora deverão ser calculados, após o trânsito em julgado, através de simples cálculo aritmético, nos termos da condenação acima. O pagamento dos valores atrasados ocorrerá mediante requisição de pequeno valor - RPV (art. 17 da Lei nº 10.259/01), ou por precatório, se for o caso (§ 4º do art. 17 da Lei nº 10.259/01). Considerando que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determino que a parte ré proceda à implantação do benefício em favor da parte autora, no prazo de 20 dias, devendo, após, comprová-la nos autos. Intime-se o setor competente (CEAB - Cumprimento) para que dê cumprimento à determinação no prazo epigrafado. Sem custas processuais e honorários advocatícios, consoante art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Havendo a parte requerida sido vencida na presente demanda determino, em relação aos honorários concernentes ao exame técnico realizado nos autos, a providência prevista na parte final do § 1° do art. 12 da Lei n° 10.259/2001. Caso haja interposição de recurso, determino, desde já, a intimação da parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, bem como a oportuna remessa dos autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão e havendo condenação do INSS (pedido procedente ou parcialmente procedente), intime-se o INSS para cumprimento da(o) sentença/acórdão por meio da: a) implantação do benefício previdenciário/assistencial, no prazo de 20 (vinte) dias, pela Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais (EADJ); b) após, apresentação de planilha de cálculos de acordo com a decisão judicial definitiva, inclusive com a eventual inclusão de honorários advocatícios de acordo com a Súmula nº 76 do TRF4, no prazo de 15 (quinze) dias, pela Seção de Cálculos. Oportunamente, expeça-se requisição judicial (RPV ou precatório), de acordo com as normas jurídicas pertinentes. Dou esta sentença por publicada com sua liberação no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Visto que os honorários do médico perito e da assistente social já foram pagos pelo sistema AJG, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thiago Jose Prigol Aires x Multiplan Greenfield I Empreendimento Imobiliario Ltda

ID: 324078054

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003607-78.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO JOSE PRIGOL AIRES

Polo Passivo:

MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003607-78.2017.8.21.0001/RS AUTOR : THIAGO JOSE PRIGOL AIRES ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA (OAB RS056886) RÉU : MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-78.2024.8.24.0024

ID: 325926602

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003607-78.2024.8.24.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003607-78.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-45.2017.4.03.6102

ID: 327625627

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003607-45.2017.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIL QUIRINO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de julho de 2025 Processo n° 5003607-45.2017.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de julho de 2025 Processo n° 5003607-45.2017.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DEVANIL QUIRINO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 553 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes