Resultados para "5003967-30.2022.4.02.5003" – Página 40 de 43

Processo nº 5003967-21.2025.8.24.0010

ID: 327003573
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003967-21.2025.8.24.0010/SC AUTOR : MARIA SUZANA ROECKER PICKLER ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 5013385-31.2025.4.03.0000

ID: 316438056
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013385-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DAVID ALVES MARCIANO Advogado do(a) AGRAVADO: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5003967-33.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTO… Ver mais

Processo nº 5003967-16.2025.4.04.7122

ID: 304914553
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-16.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA SANTINA ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) ADVOGADO(A) : MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedori… Ver mais

Processo nº 5003967-29.2025.8.21.0002

ID: 302512756
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003967-29.2025.8.21.0002/RS EMBARGANTE : JEVERSON PAIM MACHADO ADVOGADO(A) : VICTORIA ABDALLA GRACIOLI (OAB RS131750) ADVOGADO(A) : LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN (OAB RS111841) DESPACHO/DECISÃO De plano, ressalto que o benefício da gratuidade judiciária deve ser reservado a… Ver mais

Processo nº 5003967-51.2025.8.08.0047

ID: 299438349
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão - Mandado
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 Número do Processo: 5003967-51.2025.8.08.0047 AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA A… Ver mais

Processo nº 5003967-38.2023.4.03.6338

ID: 294632340
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-38.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CASSIANO REGIS PRISMIC Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5003967-38.2023.4.03.6338

ID: 294632354
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-38.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: CASSIANO REGIS PRISMIC Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5003967-19.2025.4.02.5102

ID: 276154791
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-19.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VANESSA LEMOS DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO Os documentos anexados aos autos comprovam a ausência da hipossuficiência econômica, podendo a parte aut… Ver mais

Processo nº 5003967-19.2025.4.02.5102

ID: 276154795
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-19.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VANESSA LEMOS DE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO Os documentos anexados aos autos comprovam a ausência da hipossuficiência econômica, podendo a parte aut… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou