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Resultados para "5003967-34.2021.4.02.5110" – Página 40 de 47

Processo nº 5003967-96.2024.8.24.0061

ID: 309479765
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5003967-96.2024.8.24.0061/SC AUTOR : TANIA REGINA HACK ADVOGADO(A) : CHRISTIAN ALVES (OAB SC053196) DESPACHO/DECISÃO 1. No intuito de racionalizar os trabalhos desta unidade jurisdicional diante do elevado número de ações de usucapião em trâmite e da constante necessidade de emenda da… Ver mais

Processo nº 5003967-44.2023.4.03.6336

ID: 329306089
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 5003967-44.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ANA CECILIA LAMESA Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO - SP264558 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 310092448
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003921-97.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de… Ver mais

Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 298473221
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003922-82.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de… Ver mais

Processo nº 5003967-73.2025.8.24.0025

ID: 311693679
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003967-73.2025.8.24.0025/SC AUTOR : RAFAELA CRISTINA PRETTI ADVOGADO(A) : THIAGO DE SENE PEREIRA (OAB SC060784) ATO ORDINATÓRIO Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica(m) INTIMADA(S) as pa… Ver mais

Processo nº 5003967-06.2025.8.24.0015

ID: 293416532
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003967-06.2025.8.24.0015/SC AUTOR : NATHAN CAMARGO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Do comprovante de residência Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, trazer aos autos comprovante… Ver mais

Processo nº 5003967-54.2022.4.03.6344

ID: 316910981
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-54.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: HERICSON DE JESUS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS BUFFO - SP111922 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5003967-46.2023.8.24.0089

ID: 281096630
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Penha Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003967-46.2023.8.24.0089
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5003967-46.2023.8.24.0089/SC AUTOR : VALDINEIA TEODORO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) AUTOR : JOSE DOS PASSOS TEODORO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a Gratuidade da Justiça para a parte ativa, porque apresentoua… Ver mais

Processo nº 5003967-20.2023.4.03.6344

ID: 318133555
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-20.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: VANDELIO DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE PASSOS ALVES - SP463398 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5003967-88.2021.4.03.6344

ID: 317903123
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-88.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: APARECIDO DONIZETE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: JESUEL MARIANO DA SILVA - SP278504 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais